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A denúncia de que crianças e adolescentes índias teriam sido abusadas sexualmente nas aldeias pelo ex-secretário dos Povos Indígenas do governo do Acre, Francisco Pianko, em 2009, vai ser analisada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. A denúncia sobre o abuso foi reapresentada nesta quinta-feira durante o seminário sobre Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios.
No evento, realizado na Câmara, a presidente da ONG Universalista em Direitos Humanos, Joana D’Arc Valente Santana, afirmou que uma CPI chegou a ser aberta na Assembleia Legislativa do Acre, mas não concluiu os trabalhos.
Ainda segundo Joana D’Arc, os delegados da Polícia Federal que investigavam a denúncia de abuso sexual contra as meninas indígenas foram transferidos. “Eu tenho as provas. Eu já apresentei essas provas em depoimento, em julho do ano passado, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e até hoje nem da ministra Maria do Rosário eu recebi a resposta.”
A procuradora especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), disse que vai entrar em contato com o Ministério da Justiça e com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “São crianças indígenas que, segundo o que falaram aqui, era até vendida a virgindade dessas crianças. Eu estou vendo depoimento de coisas que estou simplesmente estarrecida.”
Procuradoria da Câmara
Uma das atribuições da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara é receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação aos órgãos competentes. Também é fiscalizar e acompanhar a execução de programas federais voltados para a questão de gênero. Outra missão é lutar pela aplicação integral da Lei Maria da Penha (Lei11.340/06), que prevê punições específicas para os casos de
violência doméstica.
O objetivo do seminário foi estimular a criação de procuradorias das mulheres nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Atualmente, cinco assembleias já possuem o órgão, entre elas, a de São Paulo e a do Ceará. Além disso, mais 12 assembleias analisam propostas de criação das procuradorias.
Agência Câmara
