Empresa inadimplente não poderia vencer licitação de R$ 2,2 milhões em Cuiabá

junho 08, 2013  ,  


Isso é Notícia
A empresa S.M. de Almeida e Silva & Cia Ltda, vencedora de três lotes no valor de R$ 2,2 milhões para locação de maquinários pesados para a Prefeitura de Cuiabá, não poderia sequer participar de licitações públicas, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.
Reportagem do Isso É Notícia publicada nesta quinta-feira (06) revelou que a sede da referida empresa fica localizada em uma igreja evangélica na periferia de Várzea Grande, de acordo com documentos oficiais de registro da empresa junto à Receita Federal. A cúpula da Igreja nega qualquer vínculo com a empresa e alega que há duplicidade de endereços.
O Isso É Notícia apurou junto ao Sistema de Certidão Negativa de Débito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso que a empresa não possui a certidão referente ao ICMS/IPVA para Participações em Licitações Públicas, documento indispensável para participação em certames públicos.
Segundo certidão oficial obtida pelo sistema da Sefaz, “as informações disponíveis sobre o contribuinte não são suficientes para que se considere sua situação fiscal regular, sem que o mesmo compareça a uma Agência Fazendária de sua jurisdição ou consulte o contabilista responsável para esclarecimento de pendências”.
Sem a certidão negativa para participação em licitações públicas emitida pela Sefaz, a empresa não poderia ser habilitada sequer para participar do processo licitatório.
Uma das empresas que venceu outros três lotes da licitação foi a Trimec Construções e Terraplanagem Ltda, que pertence ao empresário Wanderley Torres, sócio do prefeito Mauro Mendes (PSB), como ele mesmo admitiu, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (06).
A empresa também não possui habilitação fiscal para receber do poder público, de acordo com outra certidão também expedida pela Sefaz, nesta sexta-feira (07).
Entretanto, tudo isso não foi suficiente para inabilitar a empresa SM Almeida e Silva & Cia Ltda que acabou vencendo três lotes no valor de R$ 2,2 milhões e deverá locar, em um período de um ano, carretas, caçamba, basculantes, e caminhões truck guindaste.
REAÇÃO DO MAURO
O prefeito Mauro Mendes reagiu com nervosismo à reportagem publicada pelo site Isso É Notícia. Ele se alterou ao ser indagado sobre o assunto, durante a entrevista coletiva concedida por ele para falar sobre a desocupação dos moradores do bairro Doutor Fábio 2.
Visivelmente irritado com o assunto, ele classificou a reportagem de mentirosa e afirmou que enviou assessores à empresa e, segundo ele, a sede física foi verificada como regular. Numa atitude inusitada, ele defendeu veementemente a legalidade da empresa e do processo licitatório.
Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa do prefeito Mauro Mendes enviou ao Isso É Notícia fotos com imagens da sede da empresa, uma galeria recém-construída nas proximidades da igreja evangélica citada na reportagem.
A Prefeitura ainda divulgou uma foto, onde aparece uma porta fechada com um papel sulfite pregado com os dizeres: “SM Almeida”. Para a assessoria do prefeito Mauro Mendes, as fotos evidenciam que a empresa não é fantasma e existe de verdade.
Outras fotos de um pátio que, segundo a Prefeitura, pertence à empresa também foram enviadas. Nas imagens, aparecem alguns caminhões aparentemente velhos, com motores abertos e peças soltas. Um dos veículos, inclusive, aparece com um adesivo “a serviço do DAE – VG” (Departamento de Águas e Esgoto de Várzea Grande).
Na última quarta-feira, a reportagem esteve no local que a Prefeitura indicou como sede da empresa. Mas, a atendente, no local, informou que ali não funcionava nenhuma empresa com nome de SM Almeida, nem de Construpel (nome fantasia).