Na semana de 10 a 14 de junho, a Assembleia Legislativa, por meio das comissões parlamentares, realiza 12 audiências públicas sobre temas como a extração de areia do Rio Jacuí, a estruturação da Empresa Gaúcha de Rodovias, as propostas de criação de cargos no Poder Judiciário, a filantropia da Emater, a conclusão dos projetos relacionados ao Complexo Cultural do Porto Seco, a construção da Ferrovia Norte-Sul, entre outros.
Na segunda-feira, a Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio deve apreciar o relatório final do órgão técnico. No mesmo dia, a CPI da Telefonia irá tomar depoimento do deputado Raul Pont (PT) e de demais parlamentares estaduais e federais, autores de projetos de leis ou com atuação parlamentar na defesa dos consumidores dos serviços de telefonia.
Abaixo, a agenda completa da semana:
SEGUNDA-FEIRA (10)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP) prestigia a sessão solene de posse de Eduardo de Lima Veiga no cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, às 17 horas, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, sede do Ministério Público.Clique aqui e veja a agenda completa da Presidência.
Comissões parlamentares
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo , presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza audiência pública para tratar do financiamento público do Grupo Marfrig, das demissões em massa de trabalhadores no município de São Gabriel e do fechamento da unidade frigorifica em Capão do Leão, às 9 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, térreo.
As comissões de Cidadania e Direitos Humanos , presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo , presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realizam audiência pública conjunta sobre o tema "Filantropia da Emater - discussão dos rumos da filantropia nesta instituição, o risco de perdê-la, os reflexos para os agricultores familiares e povos tradicionais, as tratativas que existem, bem como o reconhecimento de seu trabalho socioassistencial", às 14 horas, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.
A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais , presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), realiza audiência pública para debater a soberania da Argentina em relação às Ilhas Malvinas, às 14 horas, no Memorial do Legislativo.
A CPI da Telefonia , presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), reúne-se às 14h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Em pauta, a tomada de depoimento do deputado Raul Pont (PT) e de demais parlamentares estaduais e federais, autores de projetos de leis ou com atuação parlamentar na defesa dos consumidores dos serviços de telefonia.
A Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica , presidida pelo deputado Márcio Biolchi (PMDB), promove audiência pública para debater a geração de energia eólica, seu potencial brasileiro e sua participação no cenário energético nacional, bem como tecnologias empregadas para este fim e diagnósticos sobre o tema, às 14h30, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Na ocasião, será painelista a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica- ABEEólica, Elbia Melo.
A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio , presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), realiza reunião, às 17 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), para apreciação e deliberação do relatório final do órgão técnico.
Reunião
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove reunião, às 10 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar, sobre o tema "Investimentos em aeroportos e os subsídios para a Aviação Regional no Interior do Rio Grande do Sul". O requerimento é do deputado federal Jerônimo Goërgen (PP/RS).
Posse
Às 10 horas, no Teatro Dante Barone, ocorre a cerimônia de posse do nove superintendente regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Heron dos Santos Oliveira.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove o Encontro com Novos Estagiários, edição 2013. Às 9 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo, 2º andar do prédio anexo.
J.B. Scalco
A sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara recebe a exposição fotográfica De Olho na Mata , de Neuza de Ávila. A mostra, em homenagem ao Dia do Meio Ambiente, é resultado da coleta de imagens capturadas em estradas rurais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além de Parques Nacionais de São Paulo e Rio de Janeiro. A exposição tem a curadoria do também fotógrafo Gutemberg Ostemberg. As imagens podem ser apreciadas até 28 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, com acesso pela entrada principal da Assembleia (Praça Marechal Deodoro, 101). A entrada é franca.
Exposição
Até o dia 14 de junho, duas exposições na Assembleia Legislativa destacam a cultura luso-brasileira e as contribuições portuguesas nos últimos 500 anos. As mostras "Destinos D’Além Mar" , com fotos de Rodrigo Schneider, e "Cabeças Cheias de História" , com esculturas de Rita Gil, integram as comemorações sobre o Ano de Portugal no Brasil. As exposições têm entrada franca e podem ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, na Galeria dos Municípios. No espaço, será realizado um ato solene nesta segunda-feira, às 17 horas, em homenagem ao Dia de Portugal, data da Nação Portuguesa, dia de Camões e das Comunidades Portuguesas no exterior.
Prêmio Gestor Público
Foi prorrogado até o dia 14 de junho o prazo para as prefeituras se inscreverem na edição 2013 do Prêmio Gestor Público. As inscrições podem ser realizadas pelo portalwww.sindifisco-rs.org.br , onde está disponível o edital da distinção que, este ano, tem como tema Saúde é vida. A solenidade de entrega das honrarias está prevista para o dia 5 de novembro, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
Prêmio Responsabilidade Social
Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para o Prêmio Responsabilidade Social 2013. O edital está disponível no site da Assembleia Legislativa ( www.al.rs.gov.br/premios ). Nesta 14ª edição, os temas norteadores serão Educação e Cultura. Promovido pela Assembleia Legislativa, sob coordenação de uma Comissão Mista formada por 16 entidades da sociedade civil, o Prêmio tem como objetivo destacar, incentivar e divulgar práticas de responsabilidade social no estado. O evento para anúncio dos vencedores está previsto para ocorrer no dia 13 de novembro.
TERÇA-FEIRA (11)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia , presidida pela deputada Ana Affonso (PT), reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
A Comissão de Constituição e Justiça , presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais , presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.
A Subcomissão para tratar do Plano de Carreira da Brigada Militar , coordenada pelo deputado Altemir Tortelli (PT) e ligada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, realiza reunião, após a sessão plenária, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. No período do Grande Expediente, o deputado Gerson Burmann (PDT) presta homenagem ao Rádio e Jornal da Manhã de Ijuí.
QUARTA-FEIRA (12)
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos , presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), promove audiência pública com o tema "A exploração sexual infanto-juvenil e as políticas de âmbito estadual e federal", às 9h40, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. No mesmo local, às 9 horas, o órgão técnico realiza reunião ordinária.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável , presidida pelo deputado Daniel Bordignon (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente , presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública sobre a extração de areia do Rio Jacuí, às 10 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. No mesmo local, às 9 horas, o órgão técnico promove reunião ordinária.
A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular , presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais , presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária.
Fórum Democrático
O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (GEAD) de Saúde promove o seminário "Saúde Mental: acolhimento ou abandono", às 14 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas para a Enfermagem, coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), reúne-se às 11 horas, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.
QUINTA-FEIRA (13)
Comissões parlamentares
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo , presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza audiência pública sobre as ações e investimentos realizados e previstos pelo governo do estado para a área de defesa sanitária animal, às 9h30, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Às 9 horas, o órgão técnico promove reunião ordinária no mesmo local.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos , presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza audiência pública sobre a estruturação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), às 10 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 9 horas, no mesmo local, o órgão técnico promove reunião ordinária.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle , presidida pelo deputado Marlon Santos (PDT), realiza audiência pública para debater os PLs 251/2012, 252/2012 e 255/2012 que tratam da criação de cargos no Poder Judiciário, criação de cargos de desembargadores no Tribunal de Justiça e da automaticidade dos subsídios da magistratura, respectivamente, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Às 9 horas, no mesmo local, o órgão técnico realiza reunião ordinária.
A Comissão Especial para tratar do Ensino Profissional no Rio Grande do Sul , presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza visita técnica a Santana do Livramento e a Rivera, no Uruguai, nesta quinta e sexta-feira, com o objetivo de conhecer experiências relevantes de projetos binacionais na modalidade de educação profissional. Na quinta-feira, a comissão promove mesa-redonda com representantes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e da Universidade do Trabalho do Uruguai (UTU). Após o encontro, será realizada visita ao Curso de Panadería da UTU em Rivera. Na sexta-feira, o órgão técnico reúne-se com representantes do IFSul para tratar do programa Mulheres Mil Binacional.
Com o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia , a Associação dos Amigos, Familiares e Portadores de Transtornos de Ansiedade (Aporta/RS) promove palestra sobre o tema "Tabagismo e Comportamento", com o médico pneumologista Luiz Carlos Corrêa da Silva, às 15 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária.
Coredes
Realiza-se assembleia geral dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Coredes), às 9 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, térreo.
SEXTA-FEIRA (14)
Comissões parlamentares
A Comissão de Assuntos Municipais , presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza audiência pública para tratar da Ferrovia Norte-Sul, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Maria.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia , presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública que debaterá a conclusão dos projetos relacionados ao Complexo Cultural do Porto Seco de Porto Alegre, às 13h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar.
A Comissão de Participação Legislativa Popular , presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), promove audiência pública sobre energia eólica, na Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar, às 14 horas.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Autor: Vanessa Canciam
