Sucessão de ocorrências desagradáveis está tirando o brilho da administração do prefeito Mauro Mendes, que assumiu a Prefeitura prometendo imprimir novo formato de gestão pública. O que se viu até agora, porém, são práticas dos políticos tradicionais
Itamar Perenha / Cuiabá -MT
Um escândalo atrás de outro. Assim vem sendo caracterizada a administração do prefeito Mauro Mendes à frente da Prefeitura de Cuiabá. Nesses seis meses ainda incompletos, a administração já contabilizou vários episódios, porém o maior deles, por enquanto, ainda é o da locação milionária de maquinários e outras contratações ligadas ao programa “Novos Caminhos”, o qual promete levar pavimentação e outras obras de infraestrutura viária aos bairros da Capital.
Tão logo finalizado, o referido certame foi alvo de desconfiança e teve a idoneidade questionada pela proximidade de Mauro Mendes com um dos proprietários da empresa Trimec Construções e Terraplanagem Ltda - vencedora de sete lotes para locação de maquinários ao preço de R$ 3,6 milhões.
O prefeito, em coletiva na semana passada, garantiu a legalidade do certame e fez um desabafo. Disse que conhece praticamente todos os donos de construtoras e empreiteiras, sendo amigo da maioria e se for por essa seara ninguém de Mato Grosso poderá concorrer em processo licitatório da Prefeitura.
Surpresa desagradável
Quando os ânimos pareciam se acalmar, surge novo fato, mais grave, dessa vez com outro fornecedor de serviços para o programa Novos Caminhos, também vencedor de lotes na mesma licitação.
Denúncia do jornalista Alexandre Aprá no site Isso é Notícia revelou que a empresa S. M. Almeida e Silva & Cia Ltda ou Construpel, como é seu nome fantasia segundo certidão da Receita Federal, não apresenta condições técnicas e fiscais para operar contratos com órgãos públicos, já sendo inclusive alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual – MPE.
Várias atividades
Contra a mesma empresa ainda consta, segundo apurou o jornalista, problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE pelo descumprimento de contratos com o Estado e Municípios, entre eles, Várzea Grande, na então administração do prefeito Murilo Domingos. Pesam sobre a empresa acusação de fornecimento de comida estragada para a merenda escolar, em mais de uma oportunidade.
“Dinheirinho pouco”
A S.M. Almeida venceu três lotes da licitação e vai receber R$ 2,2 milhões durante o período de um ano pela locação de carretas, caçamba, basculantes, e caminhões truck guindaste.
O escândalo com a S.M. Almeida & Silva atingiu seu ponto mais patético quando a denúncia do jornalista apontou que no endereço da empresa constante na licitação funcionava uma igreja evangélica. Mauro Mendes, prontamente assumiu a defesa da acusada e disse se tratar de endereço dúbio e a situação ficou pior.
Após localização do endereço dito correto por Mauro Mendes, a reportagem deparou-se com uma espécie de galeria, onde uma porta fechada com um papel sulfite colado na parte superior indicava que ali era a S.M. Almeida. Uma empresa desconhecida dentro da própria galeria onde supostamente ocupa uma sala locada.
Para reforçar a existência da empresa e sua legitimidade no certame da Prefeitura, Mauro Mendes distribuiu por meio da Secom Cuiabá, fotografias de um terreno com um puxadinho e sob ele caminhões velhos e peças espalhadas. Dizia tratar-se de uma dependência da empresa.
Não cola
O contraponto da imagem com as exigências do certame são gritantes. Uma empresa com um local daqueles não deve reunir as qualidades operacionais necessárias para prestar o serviço à Prefeitura de Cuiabá.
Estranho
Parte dos que acompanham o desdobramento do caso apontam a manifestação de Mauro a favor da empresa como estranha. A defesa do prefeito tratou apenas de garantir que a S.M. Almeida existisse. Em nenhum momento esclareceu a metodologia do certame que permitiu que empresa impedida de contratar com o poder público firmasse contrato com o município.
Aparentemente, duas são as hipóteses para o fato: ou Mauro Mendes caiu em uma armadilha por confiar em seus amigos empresários ou então ele precisa, por alguma questão desconhecida, garantir a permanência da citada empresa como fornecedora dos serviços contratados.
Mais uma
Como diz o ditado popular “desgraça pouca é bobagem”, mais uma denúncia se somou a denúncia de provável irregularidade com a licitação. Dessa vez na Justiça e o requerente representa a empresa Panta Construtora, Comércio e Locadora Ltda, perdedora no certame.
Entre os fatores que motivaram a Panta a acionar judicialmente a Prefeitura pedindo a anulação do certame estão mudanças na data do Pregão Presencial realizado para a locação dos equipamentos para atender o programa Novos Caminhos.
O reclamante alega que o pregão ocorreria em 29 de abril e mudou para 14 de maio e depois para 22 de maio. A mudança de data pode supostamente ter tirado a atenção para outros itens que foram modificados no edital, como o aumento do número de lotes, de 13 para 19, a subdivisão dos lotes em 3, e a redução do tempo de uso das máquinas de 10 para 8 anos, além do acréscimo de outros itens.
Bom conselho
Diante do emaranhado de fatos aparentemente difíceis de explicar, Turma do EPA sugere ao prefeito Mauro Mendes que utilize a mesma fórmula que o tirou da confusão na última sexta-feira durante reunião com os invasores do bairro Dr. Fábio II. Coagido, ele tirou um coringa da manga e afirmou em alto e bom tom: “cancela, vamos começar tudo de novo”. Não seria mais conveniente e transparente também?
Caso contrário, quem iria acreditar que a administração MM, dispondo de equipe tecnicamente capacitada para quebrar os paradigmas da velha e retrógrada gestão pública cometesse erros tão primários.
