Gazeta
Sob análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara de Cuiabá, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, que deve ser votada na primeira quinzena de julho, destaca como prioridades do prefeito Mauro Mendes (PSB) para seu segundo ano de gestão as áreas de saúde, educação, urbanismo, assistência social, cultura, turismo, esportes, lazer, geração de emprego e renda e desenvolvimento humano.
O projeto visa orientação a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que já está em fase de conclusão no Executivo Municipal, estipulando as diretrizes para a aplicação dos recursos previstos para o Município no ano que vem que podem chegar, segundo as metas fiscais previstas, a R$ 1,743 bilhão.
Na área de educação, por exemplo, está prevista a manutenção de 4,66 mil alunos matriculados no Cuiabá-Vest e 530 na Universidade Popular, que visa a prestação de serviço de formação desde o ensino fundamental ate o superior para adultos com defasagem escolar. Também prevê a implantação do programa de Educação Integral em 100 escolas municipais, ampliação de 30 unidades, reforma de 20 e construção de outras 10. Na educação infantil, devem ser atendidos 16,5 mil crianças e o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) deve ser ampliado para 450 alunos.
Há ainda a previsão de que sejam atendidas 65 mil famílias no programa Bolsa Família. Já o Programa Nacional de Promoção do acesso ao Mundo do Trabalho, que visa promover a integração dos usuários da assistência social ao trabalho por meio de ações articuladas de mobilização social deve assistir 3,011 mil pessoas.
Tido como um dos setores prioritários do prefeito com vistas à Copa de 2014, o setor da Cultura deve englobar a ação de revitalização de cinco prédios históricos e, no ano do Mundial, a pasta deve executar e apoiar pelo menos 10 eventos.
Em relação à mobilidade urbana, devem ser construídos 100 novos redutores de velocidade nas vias da Capital. Também está prevista a construção de 10 quilômetros da avenida Contorno Norte-Sul.
Conforme a LDO, a regularização fundiária de loteamentos ocupados irregularmente, áreas verdes e a titulação de seus ocupantes deve atingir 5,250 mil lotes, enquanto o número de unidades habitacionais a serem construídas é de 1,5 mil.
Já estão em andamento, com previsão de conclusão para o primeiro quadrimestre do ano que vem, obras de pavimentação e drenagem em cerca de 20 bairros de Cuiabá.
