Espaços públicos que deveriam ser fiscalizados pela prefeitura se transformaram em ‘foco’ de irregularidades na cidade
Na manhã desta quarta-feira (12), mais de duas mil pessoas participaram de caminhada contra o trabalho infantil
Aos 15 anos, Laura Cristina Araújo Brito já foi o reflexo do trabalho infantil, problema que atinge 50 mil crianças e adolescentes no Amazonas. A adolescente, que, apesar da pouca idade, já atuou como feirante e cobradora de microônibus e começou a trabalhar aos 9 anos, hoje não faz mais parte das preocupantes estatísticas do trabalho infantil, mais ainda luta por um futuro melhor, agora trabalhando como jovem aprendiz em uma empresa de telefonia móvel.
Outra história que mostra a falta de atenção aos direitos da criança e adolescente à saúde, alimentação, educação, e respeito, previstos na Constituição Federal, é a de Mateus Franklin, 13, que durante muitos anos trabalhou com pai como escamador de peixe. Laura e Franklin são exceções em um cenário que, segundo dados de entidades ligadas aos direitos da Criança e do Adolescente, vem se agravando no Amazonas: a exploração do trabalho infantil.
E o mais preocupante, segundo o coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Amazonas, Alberto de Souza, é que essa é uma irregularidade que vem se agravando na omissão do poder público, que não fiscaliza os espaços públicos onde a prática vem se tornando mais comum: as feiras.
Segundo ele, em uma fiscalização nas feiras da Manaus Moderna, Panair, do Produtor e da Banana, foram encontradas 30 crianças em situação de trabalho infantil. Para ele, o mais grave é que esses espaços são administrados pelo poder público, portanto deveria existir uma fiscalização mais efetiva. “Não podemos admitir que dentro de um espaço administrado pelo poder público esteja acontecendo uma violação de direito”.
Uma das alternativas apresentadas pelo Fórum é que a concessão e a permanência dos permissionários nas feiras seja condicionada à proibição do trabalho infantil. “Seria uma medida muito simples”, acrescentou.
Crianças expostas a sangue, vísceras de animais e fluídos contaminados foram algumas foi algumas das situações encontradas nas feiras de Manaus, e inclusas nas 90 piores formas de trabalho infantil estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho.
“Nós ainda não tivemos a oportunidade de conversar com os administradores, mas esse tipo de situação não pode acontecer se o Brasil quiser erradicar, até 2015, as piores formas de trabalho infantil”, alertou Alberto.
Nesta quinta-feira (12), o prefeito Artur Neto assinou um manifesto, se comprometendo a colocar em prática as políticas públicas previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Caminhada marca ações da campanha
Aproximadamente 2 mil pessoas, entre crianças da rede pública estadual e municipal de ensino e os alunos Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), participaram de uma caminhada contra o trabalho infantil, nesta quarta-feira (12), na avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste. A caminhada saiu do Centro de Convivência Magdalena Arce Daou e foi até a sede da prefeitura.
Os representantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil entregaram uma carta compromisso ao prefeito Artur Neto, no qual solicitam medidas para a erradicação das piores formas de trabalho na infância. O objetivo é que os prefeitos do Amazonas assumam o compromisso de implantar políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil.
Segundo Alberto entre as medidas que constam no documento está à construção de creches em números suficientes para atender a demanda e escolas funcionando em período integral.
As políticas públicas para erradicação do trabalho infantil também foram tema de uma audiência realizada ontem na Câmara Municipal de Manaus. Faltando um ano para a Copa do Mundo de 2014, a vereadora Therezinha Ruiz informou que vai propor, após o retorno do recesso na Casa Legislativa, no início de julho, uma nova audiência pública para discutir os planos de ação dos órgãos municipais e prefeituras da Região Metropolitana visando o combate ao trabalho infantil durante a Copa, que deverá trair crianças para os sinais de trânsito e entorno de shoppings.
