A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, representada pela deputada Eliziane Gama (PPS), recebeu, na manhã desta quarta- feira (12), denuncia de caso de abuso sexual e também de desvio de recursos do PAC 1.
Em relação ao primeiro caso, no dia 19 de novembro do ano passado José Santana Santos, pai de quatro filhos, registrou queixa na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em relação a violência sexual que sua filha de apenas 13 anos revelou sofrer por um senhor de 76 anos por intermédio da própria mãe.
Sobre este caso, a deputada Eliziane Gama disse que pretende acompanhar o processo. Para isso, irá solicitar maiores informações sobre o andamento do inquérito policial e que providências foram tomadas para afastar o pedófilo da garota.
José Santana, autor da denuncia, contou ainda que na última sexta-feira uma pessoa, que foi identificado apenas como um homem alto e moreno, foi até a escola que sua filha estuda para tentar apanhá-la na saída, mas, felizmente, os professores não liberaram a menina, que costuma voltar todos os dias do colégio acompanhada do pai e da tia.
Como o pai ainda não registrou essa ocorrência, a própria deputada irá até à delegacia comunicar o fato.
Em relação ao segundo caso, o Conselho de Segurança do bairro da Alemanha, representado por Orlando Egidio, veio registrar que ainda há mais de mil famílias vivendo em palafitas, ou seja, não foram contempladas pelo beneficio. Além disso, as mais de nove mil unidades que receberiam o kit melhoria, foi reduzida para seis mil unidades. E dessas seis mil, cerca de três mil famílias ainda não foram beneficiadas.
Desde 2009 estamos querendo ter acesso a documentação do projeto PAC Rio Anil, mas só agora, por ordem da superintendência nacional, a superintendência local nos deu esse acesso via Caixa Econômica, disse Orlando.
Ainda segundo informações do Conselho, desde 2010, ano da assinatura do novo convenio, o recurso está disponível pela Caixa Econômica para construção dessas 110 unidades, mas até hoje ainda não foi realizado nenhum projeto. Já mandamos oficio para o Ministério Público questionando porque esse projeto ainda não foi pra frente. Tem recurso, mas está parado, declarou Orlando Egídio.
Para tentar chegar a uma solução, a deputada Eliziane Gama propôs a Orlando Egídio a realização de uma audiência pública com representantes de todas as partes envolvidas no caso.
Autor: Jéssica Barros / Agência Assembleia
