29/07/2011 - 10:04:00
Desse jeito, as tetas tão exigidas do erário, não aguentam. A exemplo do que acontece com os magistrados do Tribunal de Justiça e com os promotores e procuradores da Procuradoria Geral de Justiça, os defensores públicos que integram a nova Defensoria Pública de Mato Grosso também descobriram o mapa da mina e estão se pagando mensalmente o auxilio-moradia, mesmo para aqueles defensores que moram em Cuiabá. Os defensores reforçam, assim, o assaque contra os cofres públicos, perpetrado por uma elite predatória que se mantém completamente indiferente à realidade de carência que tem obrigado inúmeras outras categorias de servidores a uma penúria sem fim, além da constante necessidade de se lançarem em greve e outras manifestações para fazerem valer o mínimo de seus direitos. É cada um por si e deus que tenha piedade da grande maioria.A denúncia contra os defensores está sendo formulada pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania - a Ong Moral. Só na defensoria, o montante empregado para garantir a mordomia do auxilio-moradia aos defensores consome a quantia anual de R$ 6,2 milhões. Estes e outros gastos estravagantes, de acordo com o presidente do Moral, jornalista Ademar Adams, estão sendo bancados por André Prieto, o atual Defensor Geral do Estado, no mesmo momento em que ele reduziu a presença da defensoria em Mato Grosso, fechando repartições no interior do Estado, que deveriam garantir a defesa judicial dos pobres e dos filhos dos pobres, alegando falta de recursos. Confira o noticiário da imprensa sobre as denúncias da Ong Moral, e também as alegações de André Prieto.
RECURSOS PÚBLICOS
ONG aponta má utilização
Sonia Fiori / De A GAZETA
Acusada de má utilização dos recursos públicos destinados ao custeio da máquina, a Defensoria Pública Geral, sob comando de André Luiz Prieto, deverá passar pelo crivo da Corregedoria e Ouvidoria da instituição. O apoio dos mecanismos para investigar os atos de Prieto foi anunciado ontem, pelo presidente da ONG Moral, Ademar Adams, em coletiva à imprensa. A entidade protocola até a próxima segunda-feira pedido de investigação junto ao Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Fazendária e Tribunal de Contas do Estado (TCE), como A Gazeta havia antecipado.
A Defensoria nega irregularidades nos procedimentos, alertando para real cumprimento da legislação normativa ao custo da entidade. Prieto destaca ainda economia de verba destinada às despesas, seguindo moldes legais e acompanhados pela auditoria do TCE. Sustentando falhas na gerência do defensor, Ademar apresentou planilha de despesas realizadas sobre o atual exercício, que para ele são no mínimo duvidosas.
Na série de apontamentos, chama a atenção da ONG a aplicação da lei que assegura benefício de auxílio moradia para defensores públicos, gerando montante de R$ 6,2 milhões por ano. "A lei é clara e diz que esses recursos devem ser repassados quando existe orçamento disponível. Mas se a Defensoria não tem dinheiro para chamar defensores aprovados em concurso não deveria ter para o pagamento da verba indenizatória", observou. Prieto solicita suplementação de R$ 10 milhões para o atual orçamento de R$ 56 milhões, para garantir evolução dos trabalhos e consequente convocação de profissionais aprovados em concurso público realizado no ano passado.
Ademar destacou dois contratos selados entre a instituição e locadora de veículos com valor aproximado de R$ 1,4 milhão. Lembrou que o dinheiro poderia ser utilizado para compra de automóveis para a Defensoria, com custos de aproximadamente R$ 1,2 milhão, o que não justificaria a locação realizada. Também coloca em dúvida contrato com valor de R$ 404 para locação de ônibus e vans. "Para que se destinou? É preciso investigar", salientou Ademar.
Destacou ainda na série de possíveis irregularidades fretamento de aeronaves, da ordem aproximada de R$ 744 mil. "Primeiro deixa a população sem defensor e depois vai para o interior de avião. É muita mordomia".
São questionados ainda gastos com combustível, com contrato de R$ 600 mil, sendo que até o dia 1º de junho, teriam sido concretizadas despesas de R$ 370 mil, o equivalente a 128 mil litros. "Aonde foi o combustível. É um absurdo esse gasto", disparou ao frisar que "existe suspeita que tem deputado que é sócio da empresa de combustível". Contrato no valor de R$ 250 mil, relativo a serviços de digitalização e realização de festa de confraternização, com custo de R$ 90 mil, fazem parte da lista de supostas irregularidades.
Defensor afirma haver legalidade
Da Redação
Defensor Público Geral do Estado, André Luiz Prieto, rebateu as acusações da ONG Moral ao afirmar que a instituição segue de forma ímpar todas as regras da legislação relativa ao custeio da entidade. Disse que os contratos realizados pela instituição passam pela auditoria dos órgãos competentes e que está a disposição para maiores esclarecimentos. Rebateu pontualmente a exposição de dados realizada pelo presidente da entidade, Ademar Adams, e avisou que a Defensoria tomará providências em relação aos questionamentos.
Prieto disse que ao contrário do que prega Ademar, a instituição vem garantindo boa performance em relação aos gastos. "Temos previsão de até R$ 7 milhões para custeio da máquina para 2011 e até agora só houve gastos de aproximadamente R$ 1,9 milhão, o que significa que estamos com bom desempenho", rebateu. Em relação à "sugestão" da ONG Moral, para remessa dos recursos previstos na verba indenizatória à ação de convocação de defensores, Prieto foi enfático: "Existe previsão de gastos para pessoal, custeio e investimentos. Além de ser uma garantia, um direito da classe, não há possibilidade legal para aplicação desses recursos na convocação de defensores", disse.
Disse que alguns contratos como os relativos à aquisição de combustíveis, tecnologia de informação e produtos gráficos, se deram pelo sistema de registro de preços. "Que como é sabido não obriga a sua integral utilização, nem mesmo orçamento". Prieto alega ainda que as denúncias infundadas partiram de um ex-servidor da instituição, "recentemente exonerado em razão de inúmeras reclamações de assédio, inclusive sexual, a colegas de trabalho, que acabou inviabilizando a sua permanência na Defensoria". Lembrou que os gastos são públicos e estão ao acesso de todos. (SF)
ONG aponta má utilização
Sonia Fiori / De A GAZETA
Acusada de má utilização dos recursos públicos destinados ao custeio da máquina, a Defensoria Pública Geral, sob comando de André Luiz Prieto, deverá passar pelo crivo da Corregedoria e Ouvidoria da instituição. O apoio dos mecanismos para investigar os atos de Prieto foi anunciado ontem, pelo presidente da ONG Moral, Ademar Adams, em coletiva à imprensa. A entidade protocola até a próxima segunda-feira pedido de investigação junto ao Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Fazendária e Tribunal de Contas do Estado (TCE), como A Gazeta havia antecipado.
A Defensoria nega irregularidades nos procedimentos, alertando para real cumprimento da legislação normativa ao custo da entidade. Prieto destaca ainda economia de verba destinada às despesas, seguindo moldes legais e acompanhados pela auditoria do TCE. Sustentando falhas na gerência do defensor, Ademar apresentou planilha de despesas realizadas sobre o atual exercício, que para ele são no mínimo duvidosas.
Na série de apontamentos, chama a atenção da ONG a aplicação da lei que assegura benefício de auxílio moradia para defensores públicos, gerando montante de R$ 6,2 milhões por ano. "A lei é clara e diz que esses recursos devem ser repassados quando existe orçamento disponível. Mas se a Defensoria não tem dinheiro para chamar defensores aprovados em concurso não deveria ter para o pagamento da verba indenizatória", observou. Prieto solicita suplementação de R$ 10 milhões para o atual orçamento de R$ 56 milhões, para garantir evolução dos trabalhos e consequente convocação de profissionais aprovados em concurso público realizado no ano passado.
Ademar destacou dois contratos selados entre a instituição e locadora de veículos com valor aproximado de R$ 1,4 milhão. Lembrou que o dinheiro poderia ser utilizado para compra de automóveis para a Defensoria, com custos de aproximadamente R$ 1,2 milhão, o que não justificaria a locação realizada. Também coloca em dúvida contrato com valor de R$ 404 para locação de ônibus e vans. "Para que se destinou? É preciso investigar", salientou Ademar.
Destacou ainda na série de possíveis irregularidades fretamento de aeronaves, da ordem aproximada de R$ 744 mil. "Primeiro deixa a população sem defensor e depois vai para o interior de avião. É muita mordomia".
São questionados ainda gastos com combustível, com contrato de R$ 600 mil, sendo que até o dia 1º de junho, teriam sido concretizadas despesas de R$ 370 mil, o equivalente a 128 mil litros. "Aonde foi o combustível. É um absurdo esse gasto", disparou ao frisar que "existe suspeita que tem deputado que é sócio da empresa de combustível". Contrato no valor de R$ 250 mil, relativo a serviços de digitalização e realização de festa de confraternização, com custo de R$ 90 mil, fazem parte da lista de supostas irregularidades.
Defensor afirma haver legalidade
Da Redação
Defensor Público Geral do Estado, André Luiz Prieto, rebateu as acusações da ONG Moral ao afirmar que a instituição segue de forma ímpar todas as regras da legislação relativa ao custeio da entidade. Disse que os contratos realizados pela instituição passam pela auditoria dos órgãos competentes e que está a disposição para maiores esclarecimentos. Rebateu pontualmente a exposição de dados realizada pelo presidente da entidade, Ademar Adams, e avisou que a Defensoria tomará providências em relação aos questionamentos.
Prieto disse que ao contrário do que prega Ademar, a instituição vem garantindo boa performance em relação aos gastos. "Temos previsão de até R$ 7 milhões para custeio da máquina para 2011 e até agora só houve gastos de aproximadamente R$ 1,9 milhão, o que significa que estamos com bom desempenho", rebateu. Em relação à "sugestão" da ONG Moral, para remessa dos recursos previstos na verba indenizatória à ação de convocação de defensores, Prieto foi enfático: "Existe previsão de gastos para pessoal, custeio e investimentos. Além de ser uma garantia, um direito da classe, não há possibilidade legal para aplicação desses recursos na convocação de defensores", disse.
Disse que alguns contratos como os relativos à aquisição de combustíveis, tecnologia de informação e produtos gráficos, se deram pelo sistema de registro de preços. "Que como é sabido não obriga a sua integral utilização, nem mesmo orçamento". Prieto alega ainda que as denúncias infundadas partiram de um ex-servidor da instituição, "recentemente exonerado em razão de inúmeras reclamações de assédio, inclusive sexual, a colegas de trabalho, que acabou inviabilizando a sua permanência na Defensoria". Lembrou que os gastos são públicos e estão ao acesso de todos. (SF)
------------
OUTRO LADO
Defensor-geral rebate acusações e se diz "perseguido"
André Prieto nega superfaturamento e diz que denúncia vem de adversário
ALEXANDRE APRÁ
DO MIDIANEWS
O defensor público-geral André Prieto reagiu, por meio de nota, às acusações feitas pela ONG Moral, que representou o gestor por indícios de contratos superfaturados, nesta quinta-feira (28). Ele negou que haja irregularidades em seus gastos.
Prietro ainda atribiu às acusações a uma tentativa de vingança por parte de um ex-servidor que fora exonerado pelo crime de assédio. Em nota enviada via assessoria de imprensa, ele diz que o ex-servidor se aliou a um "colega" ressentido, que perdeu as últimas eleições internas.
Mesmo sem citar nomes, Prieto faz uma clara referência ao ex-defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes, que hoje ocupa o cargo de secretário extraordinário de Apoio às Ações da Agecopa e PAC. Ambos protagonizaram uma guerra política em torno da sucessão do comando do órgão.
"A origem de tal ato já é de nosso conhecimento. Em verdade, partiu de um ex-servidor da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), que fora recentemente exonerado em razão de inúmeras reclamações de assédio, inclusive, sexual, a colegas de trabalho, que acabou inviabilizando a sua permanência na Instituição", justificou Prieto.
"Magoado, aliou-se a um "colega" que, de igual forma, se encontrava ressentido em face a derrota nas últimas eleições internas e, juntos, procuraram a citada Ong, que tem como um de seus ferrenhos militantes um membro de nosso Conselho Superior, que por razões conhecidas também não apoia nossa gestão", disse o defensor-geral, sem citar nomes.
Prieto justificou que a verba indenizatória decorre de lei já existente para outras carreiras jurídicas, como é o caso do Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual. Sobre locação de veículos e aeronaves, ele argumentou que isso é praxe para qualquer administrador público, levando em conta o alto custo para manutenção de veículos e aviões. Ele, entretanto, não justificou os valores pagos nos contratos.
"Alguns contratos como aquisição de combustíveis, tecnologia de informação e produtos gráficos se deram pelo sistema de registro de preços, que como é sabido, não obriga a sua integral utilização, nem mesmo de orçamento", completou Prieto.
Sobre a acusação de gasto excessivo do orçamento, Prieto observou que, conforme a própria ONG Moral aponta, foram gastos, neste ano, aproximadamente R$ 2 milhões, sendo que a previsão orçamentária para o ano inteiro é de R$ 7 milhões. "Logo, bem se percebe que não fora gasto nem a metade do estimado", afirmou o defensor.
Confira a nota enviada por André Prieto, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na data de hoje (28.07.2011) tomei conhecimento da realização de uma entrevista coletiva patrocinada pela ONG Moral, com o intuito de fazer denúncias sobre "gastos abusivos" contra esta Administração Superior, que se realizou por volta das 14:00 horas, onde estiveram presentes alguns setores da imprensa.
Nossa assessoria de imprensa esteve presente e constatou que o questionamento se deu em torno do pagamento das verbas indenizatórias (auxílio-transporte e auxílio-moradia) e do auxílio-obra técnica sem prestação de contas, existência de cargos comissionados ao reverso da nomeação mediante concurso público, e ainda alguns contratos firmados nesse primeiro semestre, como locação de veículos, aeronave, Buffet, tecnologia de informação e produtora de vídeos.
A origem de tal ato já é de nosso conhecimento. Em verdade, partiu de um ex-servidor da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) que fora recentemente exonerado em razão de inúmeras reclamações de assédio, inclusive sexual, a colegas de trabalho, que acabou inviabilizando a sua permanência na Instituição.
Magoado, aliou-se a um "colega" que, de igual forma, se encontrava ressentido em face a derrota nas últimas eleições internas e, juntos, procuraram a citada Ong, que tem como um de seus ferrenhos militantes um membro de nosso Conselho Superior, que por razões conhecidas também não apoia nossa gestão.
As verbas indenizatórias e o auxílio-obra técnica decorrem de lei e existem para outras carreiras jurídicas, inclusive para o Ministério Público, encarregado de fiscalizar a fiel execução das leis. Locar veículos e aeronaves é praxe em toda a administração pública, pois leva-se em conta não só o custo da aquisição, mas o elevado preço da manutenção que envolve pagamentos anuais de taxas de licenciamento, IPVA, seguro obrigatório, seguro facultativo, reposição de peças e demais desgastes.
Alguns contratos como aquisição de combustíveis, tecnologia de informação e produtos gráficos se deram pelo sistema de registro de preços, que como é sabido, não obriga a sua integral utilização, nem mesmo de orçamento.
Os cargos comissionados deveriam ser a exceção, do que não discordamos, porém, infelizmente não nos foi dado orçamento para o preenchimento dos cargos efetivos, o que, aliás, já fora objeto de inúmeros apontamentos do Tribunal de Contas.
A respeito do alegado "gasto excessivo" de nosso duodécimo nem de longe exprime a realidade, senão vejamos. Alegam os denunciantes que foram gastos cerca de R$ 1.938.337,90 nesse primeiro semestre, de um total de pouco mais de R$ 7.000.000,00 previstos para custeio e investimento no ano vigente. Logo, bem se percebe que não fora gasto nem a metade do estimado.
Cabe registrar que cerca de 90% de nossos contratos se deram por meio de adesão a sistemas de registros de preços, que, como já dito, não nos obrigam a aquisição de produtos e serviços e tampouco a termos dotação orçamentária para isso.
O famigerado denuncismo genérico - infelizmente utilizado por muitos -, nesse caso específico visa não só a destruição política e pessoal deste subscritor, mas também frustrar a tão esperada sanção da emenda a LDO que nos assegurará o percentual de 1% da RCL do Estado, diante dos possíveis reflexos negativos que tal ato poderá gerar.
Esperamos, sinceramente, que não sejam drásticos, pois sabemos da premente necessidade de aportarmos mais recursos financeiros para infraestrutura para o cumprimento adequado de nossa missão constitucional.
Por fim, saliento mais uma vez que todos os procedimentos administrativos são públicos e estão ao acesso de todos, inclusive dos Órgãos de controle, que o auditam permanentemente já que mensalmente é realizado um balancete e encaminhado com todos os documentos que interessam.
André Luiz Prieto
Defensor público-geral de MT
Defensor-geral rebate acusações e se diz "perseguido"
André Prieto nega superfaturamento e diz que denúncia vem de adversário
ALEXANDRE APRÁ
DO MIDIANEWS
O defensor público-geral André Prieto reagiu, por meio de nota, às acusações feitas pela ONG Moral, que representou o gestor por indícios de contratos superfaturados, nesta quinta-feira (28). Ele negou que haja irregularidades em seus gastos.
Prietro ainda atribiu às acusações a uma tentativa de vingança por parte de um ex-servidor que fora exonerado pelo crime de assédio. Em nota enviada via assessoria de imprensa, ele diz que o ex-servidor se aliou a um "colega" ressentido, que perdeu as últimas eleições internas.
Mesmo sem citar nomes, Prieto faz uma clara referência ao ex-defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes, que hoje ocupa o cargo de secretário extraordinário de Apoio às Ações da Agecopa e PAC. Ambos protagonizaram uma guerra política em torno da sucessão do comando do órgão.
"A origem de tal ato já é de nosso conhecimento. Em verdade, partiu de um ex-servidor da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), que fora recentemente exonerado em razão de inúmeras reclamações de assédio, inclusive, sexual, a colegas de trabalho, que acabou inviabilizando a sua permanência na Instituição", justificou Prieto.
"Magoado, aliou-se a um "colega" que, de igual forma, se encontrava ressentido em face a derrota nas últimas eleições internas e, juntos, procuraram a citada Ong, que tem como um de seus ferrenhos militantes um membro de nosso Conselho Superior, que por razões conhecidas também não apoia nossa gestão", disse o defensor-geral, sem citar nomes.
Prieto justificou que a verba indenizatória decorre de lei já existente para outras carreiras jurídicas, como é o caso do Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual. Sobre locação de veículos e aeronaves, ele argumentou que isso é praxe para qualquer administrador público, levando em conta o alto custo para manutenção de veículos e aviões. Ele, entretanto, não justificou os valores pagos nos contratos.
"Alguns contratos como aquisição de combustíveis, tecnologia de informação e produtos gráficos se deram pelo sistema de registro de preços, que como é sabido, não obriga a sua integral utilização, nem mesmo de orçamento", completou Prieto.
Sobre a acusação de gasto excessivo do orçamento, Prieto observou que, conforme a própria ONG Moral aponta, foram gastos, neste ano, aproximadamente R$ 2 milhões, sendo que a previsão orçamentária para o ano inteiro é de R$ 7 milhões. "Logo, bem se percebe que não fora gasto nem a metade do estimado", afirmou o defensor.
Confira a nota enviada por André Prieto, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na data de hoje (28.07.2011) tomei conhecimento da realização de uma entrevista coletiva patrocinada pela ONG Moral, com o intuito de fazer denúncias sobre "gastos abusivos" contra esta Administração Superior, que se realizou por volta das 14:00 horas, onde estiveram presentes alguns setores da imprensa.
Nossa assessoria de imprensa esteve presente e constatou que o questionamento se deu em torno do pagamento das verbas indenizatórias (auxílio-transporte e auxílio-moradia) e do auxílio-obra técnica sem prestação de contas, existência de cargos comissionados ao reverso da nomeação mediante concurso público, e ainda alguns contratos firmados nesse primeiro semestre, como locação de veículos, aeronave, Buffet, tecnologia de informação e produtora de vídeos.
A origem de tal ato já é de nosso conhecimento. Em verdade, partiu de um ex-servidor da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) que fora recentemente exonerado em razão de inúmeras reclamações de assédio, inclusive sexual, a colegas de trabalho, que acabou inviabilizando a sua permanência na Instituição.
Magoado, aliou-se a um "colega" que, de igual forma, se encontrava ressentido em face a derrota nas últimas eleições internas e, juntos, procuraram a citada Ong, que tem como um de seus ferrenhos militantes um membro de nosso Conselho Superior, que por razões conhecidas também não apoia nossa gestão.
As verbas indenizatórias e o auxílio-obra técnica decorrem de lei e existem para outras carreiras jurídicas, inclusive para o Ministério Público, encarregado de fiscalizar a fiel execução das leis. Locar veículos e aeronaves é praxe em toda a administração pública, pois leva-se em conta não só o custo da aquisição, mas o elevado preço da manutenção que envolve pagamentos anuais de taxas de licenciamento, IPVA, seguro obrigatório, seguro facultativo, reposição de peças e demais desgastes.
Alguns contratos como aquisição de combustíveis, tecnologia de informação e produtos gráficos se deram pelo sistema de registro de preços, que como é sabido, não obriga a sua integral utilização, nem mesmo de orçamento.
Os cargos comissionados deveriam ser a exceção, do que não discordamos, porém, infelizmente não nos foi dado orçamento para o preenchimento dos cargos efetivos, o que, aliás, já fora objeto de inúmeros apontamentos do Tribunal de Contas.
A respeito do alegado "gasto excessivo" de nosso duodécimo nem de longe exprime a realidade, senão vejamos. Alegam os denunciantes que foram gastos cerca de R$ 1.938.337,90 nesse primeiro semestre, de um total de pouco mais de R$ 7.000.000,00 previstos para custeio e investimento no ano vigente. Logo, bem se percebe que não fora gasto nem a metade do estimado.
Cabe registrar que cerca de 90% de nossos contratos se deram por meio de adesão a sistemas de registros de preços, que, como já dito, não nos obrigam a aquisição de produtos e serviços e tampouco a termos dotação orçamentária para isso.
O famigerado denuncismo genérico - infelizmente utilizado por muitos -, nesse caso específico visa não só a destruição política e pessoal deste subscritor, mas também frustrar a tão esperada sanção da emenda a LDO que nos assegurará o percentual de 1% da RCL do Estado, diante dos possíveis reflexos negativos que tal ato poderá gerar.
Esperamos, sinceramente, que não sejam drásticos, pois sabemos da premente necessidade de aportarmos mais recursos financeiros para infraestrutura para o cumprimento adequado de nossa missão constitucional.
Por fim, saliento mais uma vez que todos os procedimentos administrativos são públicos e estão ao acesso de todos, inclusive dos Órgãos de controle, que o auditam permanentemente já que mensalmente é realizado um balancete e encaminhado com todos os documentos que interessam.
André Luiz Prieto
Defensor público-geral de MT
http://paginadoenock.com.br/home/post/9342
0 Comments:
Postar um comentário
Para o Portal Todos Contra a Pedofilia MT não sair do ar, ativista conclama a classe política de MT
Falta de Parceiros:Falsos militantes contra abuso sexual e pedofilia sumiram, diz Ativista
contato: movimentocontrapedofiliamt@gmail.com