Redação
Agora é lei. As escolas públicas e privadas em Mato Grosso estão autorizadas a realizar a campanha de esclarecimento e combate à pedofilia. A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) é de autoria do deputado Walter Rabello (PSD). A sanção está publicada no Diário Oficial do dia 29 de maio de 2013, sob a lei nº 9.930.
Durante a campanha, de acordo com a lei, serão realizadas palestras destinadas aos pais e alunos nas escolas. Os professores vão participar de seminários e treinamentos dirigidos aos professores e funcionários das escolas.
“Eles – professores, alunos e pais – serão orientados para a identificação e denúncia sobre as atividades ilícitas. Essa é uma campanha que busca minimizar os abusos cometidos às nossas crianças e adolescentes”, destacou Rabello.
De acordo com o deputado, a Secretaria de Educação e as escolas estaduais e privadas vão elaborar o calendário das datas para a realização da campanha e à formatação do material didático. Além disso, elas serão as responsáveis pelos convites aos palestrantes.
Outra regra definida pela lei é queos órgãos públicos poderão formalizar convênios e parcerias com instituições privadas, entidades sem fins lucrativos e congêneres, com vistas a viabilizar a campanha. Já as despesas ficam por conta de dotações financeiras próprias.
Em Mato Grosso, o alto índice de pedofilia tem preocupado as autoridades. Em todo o Estado são de cinco a seis denúncias por dia de abusos contra crianças e adolescentes. Enquanto isso, o Brasil ocupa o primeiro lugar na América Latina em crimes de pedofilia cometidos pela internet.
