A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou nessa terça-feira (11) projeto de lei de iniciativa do Executivo que permite parcelamento de dívidas dos contribuintes junto à Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).
Por sugestão do vereador Faissal Calil (PSB), foi aprovada emenda que permite atraso de pagamento em até 60 dias sem que seja cortado o benefício do parcelamento. Isso porque, de acordo com as regras originais, o cidadão seria prejudicado com apenas um dia de atraso.
Na sessão plenária dessa terça, também foi aprovado requerimento de autoria do vereador Adevair Cabral (PDT) para realização pública para discutir a redução da maioridade penal, tema que a cada dia gera mais polêmica.
Os vereadores também aprovaram projeto que institui no calendário oficial do município a festa do Senhor Divino Espírito Santo do bairro Dom Aquino. A sugestão é do presidente João Emanuel (PSD).
Por iniciativa do vereador Arilson da Silva (PT), foi aprovado projeto que institui o dia 10 de outubro como Dia Municipal do Motorista Condutor de Ambulância. Maurélio Ribeiro (PSDB) teve aprovadas propostas para incluir no calendário oficial do município a Festa do Senhor Divino do Espírito Santo do bairro Morada da Serra e Festa de São Pedro do Rio dos Peixes, enquanto Ricardo Saad (PSDB) teve aprovado projeto que institui no calendário oficial do município o Dia de Combate à Dengue.
Por sugestão do vereador Faissal Calil (PSB), foi aprovada emenda que permite atraso de pagamento em até 60 dias sem que seja cortado o benefício do parcelamento. Isso porque, de acordo com as regras originais, o cidadão seria prejudicado com apenas um dia de atraso.
Na sessão plenária dessa terça, também foi aprovado requerimento de autoria do vereador Adevair Cabral (PDT) para realização pública para discutir a redução da maioridade penal, tema que a cada dia gera mais polêmica.
Os vereadores também aprovaram projeto que institui no calendário oficial do município a festa do Senhor Divino Espírito Santo do bairro Dom Aquino. A sugestão é do presidente João Emanuel (PSD).
Por iniciativa do vereador Arilson da Silva (PT), foi aprovado projeto que institui o dia 10 de outubro como Dia Municipal do Motorista Condutor de Ambulância. Maurélio Ribeiro (PSDB) teve aprovadas propostas para incluir no calendário oficial do município a Festa do Senhor Divino do Espírito Santo do bairro Morada da Serra e Festa de São Pedro do Rio dos Peixes, enquanto Ricardo Saad (PSDB) teve aprovado projeto que institui no calendário oficial do município o Dia de Combate à Dengue.
Secom Câmara
