A Assembleia Legislativa promoverá campanhas informativas para alertar a sociedade mato-grossense sobre o tráfico de pessoas. A ação intensiva foi anunciada nesta quinta-feira (13), durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga a prática no Brasil, realizada na sede do Legislativo estadual.
Representante da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa e secretária de Estado de Cultura (SEC), Janete Riva explicou que a audiência pública da CPI em Mato Grosso fomenta a luta contra o tráfico de pessoas e novas ações devem ser realizadas pelo legislativo para debater o tema.
“A presença dos membros da CPI proporciona visibilidade ao tema. Na época da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional, por exemplo, recebemos muitas denúncias, pois com a exaustão do debate, as pessoas começam a ter mais coragem para enfrentar e denunciar. Podemos contribuir com essa comissão fomentando a discussão, promovendo campanhas para esclarecer a sociedade e conseqüentemente, estimulando que estas abordem mais o assunto”, explicou.
Ao conversar com integrantes da CPI, Janete Riva disse que obteve mais informações para que as campanhas sejam desenvolvidas. “Um dos alertas feitos pelo delegado presente foi sobre o desaparecimento de pessoas. Na maioria dos casos, nem cogitamos a possibilidade de ser motivado pelo tráfico de pessoas para a retirada dos órgãos. O seqüestro dessa criança em maio no bairro Pedra 90 evidenciou a necessidade de debater o tema com urgência”, alertou.
Durante a audiência pública, os integrantes da CPI, deputados federais Luis Couto (PT/PB) e José Augusto Maia (PTB/PE), ouviram Juciene Santos Souza, acusada de seqüestrar um bebê no dia 30 de maio, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, supostamente para o tráfico dos seus órgãos.
Indiciada por seqüestro, falsificação de documento público e furto, Juciene está presa no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, acusada de seqüestrar o bebê de pouco mais de um mês. A mulher que é suspeita de fazer parte de um esquema de ttráfico internacional de órgãos, disse durante a oitiva que está arrependida. “Estava sendo ameaçada e para proteger a mim e minha filha de sete anos, fiz isso [seqüestrou a criança], mas estou arrependida”, disse.
Segundo Jucione, um homem chamado “Carlos”, o qual conheceu em março quando pegou uma carona na região do CPA até o centro da cidade, começou a fazer ameaças caso ela não seqüestrasse uma criança de até cinco meses. “Ele não disse o que queria, só que iria lucrar muito, além disso falou que me daria R$ 35 mil. Quando perguntei se o objetivo era matar a criança, se limitou a dizer que mais ou menos”, contou à CPI.
Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que Jucione já teria tentado seqüestrar outra criança de uma ex-vizinha. Em função disso, o deputado José Maia, foi incisivo. “Você faz parte de uma rede criminosa. Se contribuir com esta CPI, pode se beneficiar. Não estamos pensando que você é inocente, pois tem a mesma postura de todas que dizem terem sido iludidas”, afirmou ao se dirigir à acusada.
O deputado Luis Couto, vice-presidente da CPI analisou o cenário do tráfico de pessoas no país e alertou que Organizações Não-governamentais (ONG) que estão sendo investigadas pela comissão cobram até U$S 25 mil dólares por uma criança para o tráfico de órgãos e que 7,5 mil pessoas já passaram por essa organização. “Temos visitado vários estados, existem quadrilhas no Brasil operando todos os tipos de tráfico, inclusive de órgãos. O rapto de uma pessoa é algo que dói muito, ainda mais quando isso é feito para retirar os órgãos. Estamos recebendo inúmeras denúncias e precisamos encontrar essas organizações criminosas”.
O parlamentar disse que o tráfico de pessoas é o terceiro mais rentável na lista dos criminosos. Ainda analisou que o seqüestro ocorrido em Cuiabá pode ter relação com crimes semelhantes que são cometidos na Bahia.
Durante a audiência pública, a Polícia Civil pediu que o Congresso Nacional se mobilize para o crescimento da pena para estes casos. “A Ordem dos Advogados no Brasil, Ministério Público e outros órgãos também tem se manifestado para que sejam feitas legislações mais firmes para inibir o tráfico de pessoas. Precisamos punir não só quem seqüestra a pessoa, mas o intermediário e os mandantes, e já sabemos que tem muita gente importante envolvida neste tipo de crime”, denunciou Luis Couto.
