Do total de cinco mil processos que envolvem violência doméstica em tramitação na Promotoria da Mulher no Estado do Piauí, 15% se enquadram em casos de violência sexual contra mulheres. Em virtude do grande número de casos de constrangimento físico às mulheres, a Câmara Municipal de Teresina realizou, ontem (14), audiência pública para discutir a temática e cobrar dos demais poderes mecanismos de combate a este tipo de violência.
A audiência pública é o encaminhamento de outra temática discutida em abril deste ano sobre a violência contra a mulher e, segundo a vereadora Rosário Bezerra, presidente da Comissão de Assuntos da Mulher, a discussão tem o intuito de discutir medidas de atendimento e de proteção para as mulheres que denunciarem práticas de violência através do telefone 180.
A audiência pública é o encaminhamento de outra temática discutida em abril deste ano sobre a violência contra a mulher e, segundo a vereadora Rosário Bezerra, presidente da Comissão de Assuntos da Mulher, a discussão tem o intuito de discutir medidas de atendimento e de proteção para as mulheres que denunciarem práticas de violência através do telefone 180.
Atualmente, em Teresina, existe apenas uma casa de abrigo que se destina a acolher mulheres vítimas de agressão física e sexual e, para a vereadora, o ideal é que ocorra uma ampliação dessa medida de proteção e se desenvolva outras, como a implantação do botão do pânico e o uso de tornozeleiras no agressor.
“Precisamos de instrumentos protetivos da dignidade da mulher. Em alguns estados já se utiliza o botão do pânico, no qual a mulher, quando está sofrendo algum tipo de violência, aciona o botão e avisa a polícia sobre a agressão. A medida da tornozeleira já está sendo utilizada e é necessário que ocorra uma ampliação. Com relação às delegacias especializadas que já funcionam na capital, é importante cobrarmos para que passe a ter plantões 24 horas para atendimento da população”, destaca a vereadora.
Violência doméstica é responsável por 33% dos registros criminais
O promotor de justiça, Francisco de Jesus Lima afirma que o total de processos em decorrência de violência doméstica chega a cinco mil, o que representa 33% dos processos criminais de Teresina.
ÂÂ Apesar do grande número de processos que envolvem violência doméstica, o promotor afirma que ainda existe uma dificuldade em apurar os ilícitos no interior do estado e aponta uma necessidade de “interiorização da Lei Maria da Penha”.
“Em Teresina, além de existir as delegacias especializadas, as promotorias e os juízes estão preparados para receber a demanda existente atualmente. O grande problema ainda está nas cidades do interior do estado, pois somente as cidades de Parnaíba e Floriano têm delegacias especializadas. Precisamos promover a interiorização da Lei Maria da Penha para que os casos de agressão sexual possam ser punidos”, explica Francisco de Jesus Lima.
O promotor acrescenta que existe a necessidade de, nas cidades do interior do estado, ações preventivas, educativas, repressivas e de fiscalização para que ocorra a concreta aplicação da legislação pertinente ao assunto.
Fonte: Jornal O Dia
