Vereador Marcus Teixeira vai relatar CPI sobre táxis piratas WALESCA SANTIAGO
Desde o primeiro semestre, os vereadores tentam consenso para instalar os grupos de apuração na Casa
A Câmara Municipal deve retomar suas atividades do segundo semestre de 2011, na próxima semana, com três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) funcionando. Os pedidos para instalação dos colegiados foram protocolados no mesmo dia do mês de maio, e geraram polêmica com a bancada de oposição, mas as atividades devem iniciar em agosto.
Uma das comissões trata da investigação dos chamados "táxis clandestinos", que atuam em pelo menos 25 pontos da cidade de Fortaleza, conforme informou o relator da CPI, Marcus Teixeira (PMDB).
Em matéria veiculada ontem, o Diário do Nordeste mostrou espaços em que este tipo de modalidade ocorre, como o centro da cidade, bairros periféricos e pontos turísticos, onde donos de veículos particulares atuam como taxistas de forma ilegal. De acordo com o presidente do Sindicato dos Táxis e Transportadores Autônomos (Sinditaxi), Vicente de Paula Oliveira, existem pelo menos 25 "cooperativas" atuando de forma irregular na Capital, com cerca de 30 motoristas cada.
Trânsito
A fiscalização do trânsito de Fortaleza é feita por 70 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Público e de Cidadania (AMC), com um total de 30 apreensões de veículos por mês, mas os mecanismos utilizados para burlar a fiscalização e a falta de investigação, são tidos como os motivos para a proliferação deste tipo de ilegalidade.
Diante dos dados apresentados pelo Sinditaxi, os integrantes da CPI devem tratar, já na próxima semana, da implantação da CPI do transporte clandestino, como definiu o relator Marcus Teixeira. Segundo informou, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) também está realizando um levantamento do prejuízo causado pelas organizações, tanto ao sindicato quanto aos cofres públicos, uma vez que estas "empresas" não contribuem com impostos ao Município.
Conforme Teixeira, em agosto será realizada uma reunião com representantes da Etufor, Sinditaxi e Polícia Militar, para iniciar os trabalhos da comissão. "Até lá teremos dados mais concretos para instalação da CPI e iniciaremos as investigações nas ruas", garantiu ele informando que não poderá divulgar os locais fiscalizados para não atrapalhar o processo.
Indevido
Outra CPI que deve ser iniciado, no próximo semestre, vai investigar o uso indevido dos espaços públicos de Fortaleza, segundo informou o vereador Marcílio Gomes (PSL). O parlamentar disse que já realizou reunião com o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), e já acertou os integrantes do grupo.
Já a CPI de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes deve se reunir na próxima terça-feira para agendar os horários e os representantes de entidades que irão depor na Câmara Municipal. Está programado ainda o início da pesquisa que vai traçar perfil de acusados e vítimas de exploração sexual, conforme informou a relatora Eliana Gomes (PC do B).
A Câmara Municipal deve retomar suas atividades do segundo semestre de 2011, na próxima semana, com três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) funcionando. Os pedidos para instalação dos colegiados foram protocolados no mesmo dia do mês de maio, e geraram polêmica com a bancada de oposição, mas as atividades devem iniciar em agosto.
Uma das comissões trata da investigação dos chamados "táxis clandestinos", que atuam em pelo menos 25 pontos da cidade de Fortaleza, conforme informou o relator da CPI, Marcus Teixeira (PMDB).
Em matéria veiculada ontem, o Diário do Nordeste mostrou espaços em que este tipo de modalidade ocorre, como o centro da cidade, bairros periféricos e pontos turísticos, onde donos de veículos particulares atuam como taxistas de forma ilegal. De acordo com o presidente do Sindicato dos Táxis e Transportadores Autônomos (Sinditaxi), Vicente de Paula Oliveira, existem pelo menos 25 "cooperativas" atuando de forma irregular na Capital, com cerca de 30 motoristas cada.
Trânsito
A fiscalização do trânsito de Fortaleza é feita por 70 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Público e de Cidadania (AMC), com um total de 30 apreensões de veículos por mês, mas os mecanismos utilizados para burlar a fiscalização e a falta de investigação, são tidos como os motivos para a proliferação deste tipo de ilegalidade.
Diante dos dados apresentados pelo Sinditaxi, os integrantes da CPI devem tratar, já na próxima semana, da implantação da CPI do transporte clandestino, como definiu o relator Marcus Teixeira. Segundo informou, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) também está realizando um levantamento do prejuízo causado pelas organizações, tanto ao sindicato quanto aos cofres públicos, uma vez que estas "empresas" não contribuem com impostos ao Município.
Conforme Teixeira, em agosto será realizada uma reunião com representantes da Etufor, Sinditaxi e Polícia Militar, para iniciar os trabalhos da comissão. "Até lá teremos dados mais concretos para instalação da CPI e iniciaremos as investigações nas ruas", garantiu ele informando que não poderá divulgar os locais fiscalizados para não atrapalhar o processo.
Indevido
Outra CPI que deve ser iniciado, no próximo semestre, vai investigar o uso indevido dos espaços públicos de Fortaleza, segundo informou o vereador Marcílio Gomes (PSL). O parlamentar disse que já realizou reunião com o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), e já acertou os integrantes do grupo.
Já a CPI de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes deve se reunir na próxima terça-feira para agendar os horários e os representantes de entidades que irão depor na Câmara Municipal. Está programado ainda o início da pesquisa que vai traçar perfil de acusados e vítimas de exploração sexual, conforme informou a relatora Eliana Gomes (PC do B).
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