Por: Gláucio Nogueira
Fonte: GD
Nenhum vereador ousou se posicionar de forma contrária às propostas, diante de mais de 150 estudantes, que lotaram as galerias na manhã desta quinta-feira (27).
Sob pressão, os vereadores de Cuiabá aprovaram 5 projetos que beneficiam os usuários do transporte coletivo da cidade. Nenhum vereador ousou se posicionar de forma contrária às propostas, diante de mais de 150 estudantes, que lotaram as galerias na manhã desta quinta-feira (27).
Por conta do regime de urgência especial, adotado na análise dos projetos, as 5 proposições seguem para sanção do prefeito Mauro Mendes (PSB) que terá prazo de 15 dias para assinar.
O primeiro projeto colocado em votação acaba com a proibição do pagamento em dinheiro das passagens de ônibus. A Lei que obrigava o uso de cartões de transporte havia sido proposta pelo atual secretário de Cultura da cidade, Marcus Fabrício (PTB).
Já a segunda matéria acabou com a restrição de horário do passe livre aos estudantes nos dias de atividade educacional, esportiva ou cultural informados pelas escolas. O benefício também foi concedido aos estudantes de Pós-Graduação, outro projeto de lei aprovado.
O quarto projeto votado aumentou para 2 horas e 30 minutos o tempo de integração do transporte e, por fim, foi votado o fim do acúmulo de função dos motoristas, que atuavam nos ônibus como cobradores.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o vereador Faissal (PSB) ressaltou que caso o prefeito não sancione os projetos aprovados no prazo previsto, a sanção ocorre automaticamente. “É o que chamamos de sanção tácita”.
Antes da votação, líderes do movimento estudantil utilizaram a tribuna. Eles cobraram um posicionamento dos vereadores e exigiram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o custo das passagens. Entre as falas, duros recados aos parlamentares.
“A cada aumento, os senhores silenciaram. A cada matéria aprovada que beneficiou empresários e prejudicou o povo, vocês se calaram. Senhores vereadores, os senhores não possuem o direito de virar as costas para o povo. Hoje, reivindicamos a revogação do aumento da tarifa, mas saibam que nossa luta é ainda maior”, afirmou o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Luan Kremer de Oliveira.
Em resposta, o presidente da Câmara, João Emanuel (PSD) afirmou que um encaminhamento será feito ao prefeito para que revogue a tarifa. “Há um vício de iniciativa. Como é função do prefeito homologar o reajuste, só ele pode revogá-lo”. Já sobre a CPI, disse que os vereadores irão se reunir em breve para discutir o assunto.
Na saída, o clima entre os estudantes era de satisfação. “Nosso foco agora está voltado ao prefeito, que tem que sancionar. Nossa vitória ainda não está completa e vamos continuar cobrando Mauro Mendes para que revogue o aumento e coloque o preço da passagem em algo aceitável”, destacou.
Os estudantes se reúnem ainda hoje (27) e já confirmam novas manifestações, que serão acertadas durante o encontro.
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