Tribunal de Haia se recusa a investigar Igreja por encobrir abusos

O Tribunal Penal Internacional de Haia decidiu não investigar ou processar o ex-papa e outros líderes da Igreja Católica Romana acusados de encobrir o abuso sexual de crianças por padres.

A reportagem é de Laurie Goodstein, foi publicada no jornal The New York Times e reproduzida no portal Uol, 17-06-2013.

Vítimas de abuso sexual apresentaram uma queixa em 2011 pedindo que o tribunal processasse Bento XVI, então papa, e três outros funcionários do Vaticano pelo que chamavam de um encobrimento internacional e sistêmico de abusos sexuais que equivaliam a "crimes contra a humanidade".

O tribunal respondeu, numa carta datada de 31 de maio, que após analisar a denúncia, determinou que as questões "não parecem cair dentro da jurisdição do Tribunal". A carta dizia que "algumas das alegações" estão fora da jurisdição do tribunal, que tem como função julgar genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Além disso, o caso não parece estar dentro dos limites de tempo do tribunal. Na maior parte dos casos, o tribunal pode julgar apenas crimes cometidos depois de ele ter sido constituído, em julho de 2002, e muito embora os casos apresentados pelas vítimas envolvessem alegações mais recentes, alguns dos materiais de apoio que as vítimas apresentaram antecediam a 2002.

O tribunal disse que "a decisão de não dar prosseguimento pode ser reconsiderada à luz de novos fatos ou informações", e sugeriu que os casos poderiam ser levados a "autoridades nacionais ou internacionais competentes".

O resultado foi exatamente o que muitos advogados internacionais e de direitos humanos haviam previsto. Barbara Blaine, da Rede de Sobreviventes de Vítimas de Abuso por Padres (Snap, na sigla em inglês), o grupo que iniciou o caso, disse: "Não estamos intimidados nem desanimados com essa notícia."

Pamela Spees, advogada do Centro para os Direitos Constitucionais, que tratou do caso do grupo de vítimas, disse que sabia que ele enfrentava "muitos obstáculos", mas que valeu a pena porque as vítimas de abuso de muitos países se pronunciaram depois de saber que o caso havia sido levado ao Tribunal Penal Internacional.

"Estamos falando de pessoas de mais de 70 países, sobreviventes na África e na América Latina que antes estavam isolados, e que agora têm um entendimento totalmente diferente do que aconteceu com eles e como isso se relaciona com a igreja", disse ela.

Ela disse que demorou em tornar pública a carta para ter tempo suficiente para notificar as vítimas, de vários países, que apresentaram seus casos ao tribunal.

A queixa citou Bento XVI, que deixou o cargo em fevereiro e é agora papa emérito; o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano; o cardeal Angelo Sodano, secretário de Estado anterior; e o cardeal William J. Levada, um norte-americano que chegou a liderar a Congregação para a Doutrina da Fé, órgão do Vaticano designada para receber os casos de abusos sexuais do clero encaminhados pelos bispos.