Pelo Estatuto da Infância e Adolescência, professores são obrigados a relatar casos de violência
Apenas 6% das denúncias de abuso sexual nascem na escola
Nas últimas semanas, duas ocorrências de abuso sexual contra crianças e adolescentes trouxeram à tona a discussão sobre o papel das escolas na identificação das vítimas e no combate a esse tipo de crime. Em um dos casos, duas meninas, de 12 e 17 anos, contaram a uma professora que haviam sido violentadas pelo próprio pai, após assistirem a uma palestra sobre o tema na escola onde estudam, na zona rural de Lajinha, na Zona da Mata. O suspeito, um lavrador de 38 anos, foi preso.
O episódio é um exemplo de uma intervenção positiva dos educadores, mas, na avaliação da promotora Andrea Mismotto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais (Caoij), ele não reflete a realidade de Minas. No ano passado, das 850 notificações de violência recebidas pelo sistema de proteção e defesa das vítimas, mantido pelo Ministério Público, por conselhos tutelares e pelo Tribunal de Justiça, apenas 6% vinham das escolas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições da rede pública são obrigadas a notificar os casos de abuso.
“Os professores não denunciam por medo de represálias, já que, pelo atual modelo, quando o caso vai para a Justiça, o réu tem acesso aos dados do educador”, explica Mismotto. Além disso, na maioria dos casos, o agressor fica livre até ser julgado. “Só conseguimos a prisão quando há alguma prova médica, então, enquanto isso, há apenas uma medida protetiva”, diz a delegada Iara França, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
A pesquisadora do departamento de educação da Universidade Federal de Lavras (Ufla) Carolina Alvarenga critica a ineficiência das redes de proteção. “Isso faz que o professor fique desacreditado, pois ele denuncia, e nada é feito. A própria família da vítima acaba se voltando contra ele”, observa a professora. A mesma opinião tem a pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas (UFMG) Ana Lídia Santiago. “A escola é o segundo espaço social da criança, para onde ela leva os problemas que não consegue tratar em casa. Mas a escola está se afastando”.
O episódio é um exemplo de uma intervenção positiva dos educadores, mas, na avaliação da promotora Andrea Mismotto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais (Caoij), ele não reflete a realidade de Minas. No ano passado, das 850 notificações de violência recebidas pelo sistema de proteção e defesa das vítimas, mantido pelo Ministério Público, por conselhos tutelares e pelo Tribunal de Justiça, apenas 6% vinham das escolas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições da rede pública são obrigadas a notificar os casos de abuso.
“Os professores não denunciam por medo de represálias, já que, pelo atual modelo, quando o caso vai para a Justiça, o réu tem acesso aos dados do educador”, explica Mismotto. Além disso, na maioria dos casos, o agressor fica livre até ser julgado. “Só conseguimos a prisão quando há alguma prova médica, então, enquanto isso, há apenas uma medida protetiva”, diz a delegada Iara França, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
A pesquisadora do departamento de educação da Universidade Federal de Lavras (Ufla) Carolina Alvarenga critica a ineficiência das redes de proteção. “Isso faz que o professor fique desacreditado, pois ele denuncia, e nada é feito. A própria família da vítima acaba se voltando contra ele”, observa a professora. A mesma opinião tem a pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas (UFMG) Ana Lídia Santiago. “A escola é o segundo espaço social da criança, para onde ela leva os problemas que não consegue tratar em casa. Mas a escola está se afastando”.
(com O Tempo)
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