“Antônio Joaquim transforma Tribunais de Contas em motores da democracia com Programa Nacional de Transparência”

Radar Transparência já permite consultas em mais de 10 mil instituições em todo o país

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, tem se consolidado como uma das principais vozes nacionais em defesa da transparência e do controle social. Durante sua participação no Encontro Nacional dos Controles Internos (ENCCO 2025), ele apresentou a amplitude do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon, que já se firmou como um marco no fortalecimento da democracia brasileira.

Ao comparar o escopo do PNTP com o trabalho de instituições de referência, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Internacional, Joaquim evidenciou a diferença da iniciativa:

• Enquanto a CGU atua apenas nos Executivos estadual e municipal;

• E a Transparência Internacional se limita a Executivos estaduais, municipais de capitais e alguns Legislativos;

• O PNTP abrange todos os Poderes e órgãos, incluindo Executivo e Legislativo estaduais e municipais, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Defensorias, consórcios públicos e empresas estatais.

“Esse programa é de uma grandiosidade sem paralelo. Hoje, a sociedade pode pesquisar mais de 10 mil instituições em todo o país, com dados claros e acessíveis. Não é faz de conta, é coisa para valer mesmo”, destacou Joaquim em sua palestra.

Resultados concretos

Além do alcance, os resultados apresentados impressionam. Até agora, cerca de 3.032 portais de transparência já alcançaram níveis de certificação e estão em processo de revisão pela Comissão de Garantia da Qualidade. O número demonstra que o programa deixou de ser apenas uma ideia para se transformar em política pública consolidada.

Segundo o conselheiro, a transparência deixou de ser uma opção e se tornou uma exigência dos cidadãos. “O PNTP é um instrumento essencial para fortalecer a confiança na administração pública. Ele não só avalia, mas incentiva a melhoria contínua dos portais de transparência”, afirmou.

Reconhecimento nacional e apoio da sociedade civil

A liderança de Antônio Joaquim tem sido decisiva para articular os Tribunais de Contas de todo o Brasil em torno do projeto. A atuação do conselheiro é reconhecida por colegas como fundamental para transformar iniciativas isoladas em um programa nacional robusto, com padronização, treinamento e acompanhamento permanente dos órgãos avaliados.

O Radar Transparência, lançado dentro do PNTP, já está disponível ao público e permite que qualquer cidadão consulte informações de forma prática sobre o seu município, estado ou instituições de abrangência nacional.

O trabalho também recebeu o apoio de representantes da sociedade civil organizada. O ativista e professor João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou de forma enfática a atuação de Joaquim:

“O conselheiro Antônio Joaquim mostra que é possível unir técnica, compromisso e visão democrática em um programa de grande alcance. O PNTP fortalece o direito à informação e garante que o cidadão possa acompanhar de perto a gestão pública. É um legado de enorme valor para o Brasil”, afirmou Joãozinho.

Ele também ressaltou que o programa rompe barreiras históricas no acesso à informação:

“Poucos gestores públicos têm coragem de enfrentar estruturas enraizadas que dificultam a transparência. Antônio Joaquim faz isso com serenidade, firmeza e uma visão republicana rara nos dias de hoje. Ele prova que os Tribunais de Contas não são apenas órgãos de fiscalização, mas também motores de transformação democrática”, disse o ativista.

Joãozinho ainda destacou que a iniciativa fortalece diretamente os direitos humanos:

“Quando um cidadão pode acessar os dados do seu município, do seu estado ou até de uma empresa estatal, ele se torna mais consciente, mais empoderado e capaz de cobrar políticas públicas. Isso é defesa da cidadania na prática, e o conselheiro Antônio Joaquim merece reconhecimento nacional por liderar esse processo”, concluiu.

Com esse reconhecimento, o conselheiro Antônio Joaquim reforça sua posição como referência na defesa da transparência e da participação social, consolidando um legado que projeta o país em novos patamares de controle democrático e acesso à informação.

FONTE: PORTAL VIDAS E DIREITOS HUMANOS

https://vidaedireitoshumanos.blogspot.com/2025/08/com-legado-na-educacao-antonio-joaquim.html