Senador Pedro Taques lidera em número de projetos

HUMBERTO FREDERICO
Da Reportagem

Novato no Senado Federal e em ano de estreia na política, Pedro Taques (PDT) é o senador mato-grossense que mais apresentou projetos neste primeiro semestre de 2011.

Desde que assumiu o cargo, em fevereiro deste ano, o pedetista apresentou 11 projetos, dando prioridade à luta contra a corrupção e pena mais dura para quem cometer algum tipo de delito.

Chamou atenção o projeto para incluir na “Lei da Tortura” a cobrança de dívida realizada com grave ameaça, ou seja, de forma violenta. O parlamentar argumenta que a medida visa combater a “agiotagem” e a “Máfia da Cobrança”.

Por ter uma atuação na esfera criminal no tempo em que era procurador da República, Taques também apresentou proposta para mexer na legislação penal brasileira, inclusive no Código Penal. Um de seus projetos altera o artigo 36 do CP, substituindo as atividades do condenado em regime aberto por cumprimento de penas restritivas de direito.

Depois de Taques, o senador Blairo Maggi (PR) é o parlamentar mato-grossense que mais apresentou projetos no Senado Federal, um total de quatro. Dentre as propostas do republicano estão o pedido de gratuidade da emissão do documento de identificação do Registro de Identidade Civil (RG) e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O republicano também propôs instituir a determinação de proporcionalidade entre o número de estudantes beneficiados e o valor da isenção fiscal concedida pela União no Programa Universidade para Todos (Prouni).

O senador Maggi ainda propôs mudanças no que diz respeito ao período de realização de concursos públicos e processos seletivos para cargos públicos, respeitando a liberdade de crença religiosa.

Em 2011, o senador Jayme Campos (DEM), que está no mandato desde 2007, apresentou apenas um projeto, visando estabelecer a obrigatoriedade de aprovação, pelo Senado Federal, dos nomes dos dirigentes do órgão ou órgãos fiscalizador e regulador das atividades das entidades de previdência complementar.