A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, instaurou ontem (dia 28), processo ético-disciplinar para apurar a responsabilidade do advogado Airton José de Souza, inscrito nos quadros da OAB/MA n0. 4389, sob suspeita de pedofilia.
O advogado teve prisão decretada na noite de sexta-feira (24/06), em São Luís, determinada pela 11ª Vara Criminal. Em depoimento à Polícia Civil da Capital, um adolescente afirmou ter mantido relações sexuais com o advogado, em julho do ano passado, quando teria sido trancado pelo mesmo em seu escritório, forçado a assistir a um vídeo pornográfico e a praticar o ato. O garoto afirmou ainda que três dias depois foi amarrado pelo acusado, em seu quarto, onde teria sido novamente violentado.
Durante o depoimento prestado à Delegacia de Proteção à Criança e ao adolescente (DPCA), Airton Sousa esteve acompanhado dos advogados Ricardo Azoubel e Erivelton Lago, membros da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA, que foram resguardar os direitos assegurados pela profissão, no caso específico, a garantia de prisão especial e assistência jurídica.
O processo aberto pela Ouvidoria da OAB/MA considera o fato de “grande comoção social” e cita que o mesmo já responde penalmente “pela conduta a ele atribuída”. O processo menciona a “gravíssima violação ao Código de Ética e Disciplina do Advogado” e a necessidade de tomada das devidas providências, “para que não se tenha dúvidas acerca da moral e da idoneidade do advogado denunciado”.
Integrantes da Ouvidoria da Seccional maranhense da OAB informaram que a determinação do presidente Mário Macieira é de apuração imediata de todas as denúncias, sendo respeitado o amplo direito de defesa de todos os acusados.
Informações das Ascom/
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