Projeto de Riva isenta ICMS sobre geração de energia eólica e de biomassa

PROPOSITURA

A proposta visa, também, garantir a isenção do imposto para produção e comercialização de equipamentos e sistemas tecnológicos utilizados para a geração

Empreendedores que queiram investir em geração de energia a partir da biomassa e eólica terão isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso. É o que determina um projeto de lei apresentado esta semana, pelo deputado José Riva (PP), presidente do Poder Legislativo. A matéria visa, também, garantir a isenção do imposto para produção e comercialização de equipamentos e sistemas tecnológicos. Riva explica que a geração de energia a partir da biomassa é essencial para o desenvolvimento do estado. “Segundo pesquisas, com o uso de um terço dos resíduos disponíveis seria possível atender cerca de 10% do consumo, portanto, esta legislação tenta incentivar a eficiência de sistemas e processos de geração de energia, por meio da combustão deste tipo de resíduo”, disse. Outra forma sugerida e incentivada pela proposta é a geração de energia a partir do lixo, por meio do aproveitamento do efeito estufa: o gás metano, que é oriundo da decomposição da matéria orgânica pela ação microbiana, ou da incineração dos resíduos sólidos. “O uso destes resíduos minimiza o impacto ambiental, reduzindo drasticamente a quantidade de material depositado em aterros sanitários, assim como estimula o aperfeiçoamento e criação de tecnologias apropriadas para este fim”, observa Riva. O deputado argumentou que o impacto financeiro da isenção é mínimo, ou praticamente zero considerando que os tipos de geração de energia limpa que se propõe incentivar são muito pouco utilizadas. BIOGÁS O gás metano (CH4), considerado o vilão do efeito estufa, é 21 vezes mais prejudicial à atmosfera que o próprio dióxido de carbono (CO2). É produzido por meio dos processos naturais de decomposição de lixo orgânico; digestão de animais herbívoros; metabolismo de certos tipos de bactérias; vulcões de lama; extração de combustíveis minerais (principalmente o petróleo); aquecimento de biomassa anaeróbica. Como pode ser produzido através de matéria orgânica, pode ser chamado de biogás. Desta forma, é utilizado como fonte de energia. ENERGIA ÉOLICAÉ a energia limpa que provém do vento, aproveitada desde a antiguidade para mover os barcos impulsionados por velas ou movimentar a engrenagem de moinhos, ao mover as suas pás. Nos moinhos de vento a energia eólica era transformada em energia mecânica, utilizada na moagem de grãos ou para bombear água. Os moinhos foram usados para fabricação de farinhas e ainda para drenagem de canais, sobretudo nos Países Baixos. No Brasil, a capacidade de geração de energia eólica aumentou 77, 7% nos últimos três anos. Com isso, o país passou a ter uma capacidade instalada de 606 megawatts (MW), contra os 341 MW no triênio anterior.

Fonte: Assessoria de Gabinete