Pedofilia na web gera 700 denúncias por mês no Brasil

Ernesto Braga - Estado de Minas


O crescimento vertiginoso da internet tem contribuído para a expansão de um crime que não respeita fronteiras: a pedofilia. De acordo com dados da ONG SaferNnet Brasil, que recebe denúncias de pedofilia e outros crimes cibernéticos, são registrados no país, a cada mês, cerca de 700 abusos sexuais contra crianças e adolescentes, na rede mundial de computadores, uma média de 23,33 por dia, um por hora.

A rapidez com que esse tipo de delito se difunde pela rede mundial de computadores é uma das principais preocupações das organizações policiais de todas as partes do mundo e, no Brasil, não é diferente. Em Minas Gerais, a Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da Polícia Federal já abriu neste ano 23 inquéritos para investigar ações em território mineiro de grupos internacionais de pedofilia na Web. O número é equivalente ao total de inquéritos abertos ao longo de 2009, assim como de 2008, e comprova a tendência de crescimento deste tipo de prática criminosa.

Além do aumento do número de inquéritos abertos para investigar as redes internacionais de difusão de pornografia infantil, as constantes operações da PF para apreender material pornográfico divulgado pela internet e prender suspeitos de pedofilia são mais uma prova de que é preciso agir com rigor para reprimir este delito. Em 27 de julho, a PF deflagrou a Operação Tapete Persa, abrangendo Minas Gerais, Distrito Federal e mais nove estados. Foram presas 24 pessoas, na maior operação de combate à pedofilia já feita no Brasil, e apreendido farto material em computadores, DVDs, CDs e outros meios eletrônicos.

Em Minas, somente nas três últimas semanas, a PF prendeu dois homens – em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, e em Uberlândia, no Triângulo –, envolvidos com redes internacionais de pedofilia na internet. Pornografia infantil é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de até oito anos de cadeia. De acordo com o ECA, é crime armazenar, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar e/ou divulgar, por qualquer meio, inclusive de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.

A chefe da Delinst, delegada Tatiana Alves Torres, explica ser atribuição da PF investigar casos em que as redes de pornografia infantil na internet têm ramificações internacionais. “Geralmente, quando cai na internet, há essa ramificação”, ressalta. Por se tratar da rede mundial de computadores, a delegada afirma que é impossível mensurar a quantidade de criminosos e vítimas envolvidas nos inquéritos. “É muito difícil definir a abrangência de envolvidos na pedofilia na internet. Na realidade, dependendo do caso, são milhares de pessoas. Caiu na internet, o acesso é ilimitado”, explica. Segundo o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Pedofilia, cada pessoa que posta uma foto pornográfica na Web a repassa para pelo menos outras 20.

Em toda parte

Embora seja difícil mensurar a abrangência das ações dos pedófilos, é possível saber que eles atuam em várias partes do mundo. Operação da PF em setembro de 2009, em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, constatou a ligação de pedófilos desses estados com outros de 23 países (Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Canadá, Austrália, Marrocos, Bolívia, México, Bélgica, China, Colômbia, Croácia, Espanha, Holanda, Itália, Noruega, Portugal, Romênia, Suécia, Suíça, Tailândia e Venezuela). Na ocasião, sete pessoas foram presas, uma delas em Rio Acima, na Grande BH.

À frente da Delinst desde março, a delegada Tatiana Torres se diz surpresa com a quantidade de queixas que recebe de pornografia infantil na Web. “Não sabia que a pedofilia era tão recorrente. É incrível a quantidade de sites e material oferecido na internet”, diz a policial. As denúncias e queixas chegam à PF de várias maneiras. Na semana passada, o Núcleo de Inteligência da PF em Minas recebeu nova denúncia: uma pessoa que baixava músicas em seu computador se surpreendeu ao abrir um arquivo e constatar que se tratava de um vídeo em que uma criança era abusada. “Ela aparece com olhos vendados, toda nua, com cordas em volta do pescoço, e uma pessoa mais velha, cujo rosto não aparece, passando a mão nela”, detalha Tatiana Torres. O material foi encaminhado ao Grupo Especial de Combate a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet (Gecop) da PF, em Brasília. “Como não sabemos a origem, quem colocou aquele vídeo, em qual site ele está postado, mandamos tudo para Brasília e eles fazem o rastreamento”, explica.