Indiciado é suspeito de outro abuso sexual

Wanessa Rodrigues

O atendente de call center Júnior Mariano da Silva, de 36 anos, foi indiciado por ter molestado uma criança de 9 anos em março de 2004. Passados mais de quatro anos do ocorrido, o caso ainda tramita no Judiciário sem julgamento. Durante esse período, o rapaz permaneceu solto e, na manhã de ontem, foi preso acusado de estupro contra um adolescente de 13 anos. O caso de Júnior levanta, mais uma vez, uma questão grave que se repete em Goiás e em outras regiões do país: a demora para se julgar casos de pedofilia e a reincidência desse tipo de crime.

A delegada Adriana Accorsi, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), ressalta que, em média, crimes de pedofilia demoram de quatro a cinco anos para serem julgados, isso em caso de réu solto. “Diante disso, milhares de pedófilos devem estar soltos”, acredita. Essa demora, salienta a delegada, contribui para a sensação de impunidade e, consequentemente, para a ocorrência de outros crimes, como ocorreu com Júnior. “Tenho certeza que, se ele (Júnior) tivesse sido julgado, não teria cometido o crime novamente”, observa.

Como mostrado em reportagem divulga pelo HOJE no início do mês passado, a DPCA encaminha, em média, 30 inquéritos apurados de pedofilia de Goiânia por mês ao Judiciário. Mostrou dados do Centro Operacional de Apoio (CAO) à Criança e ao Adolescente do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que revelam que, nos últimos cinco anos, 2.288 processos de pedofilia foram encaminhados, em todo o Estado. Na ocasião, Everaldo Sebastião de Sousa, titular daquele CAO afirmou que, do total de encaminhamentos, menos de 30% é julgado.

Adriana lembra que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) fez a promessa de implantar em Goiânia a Vara Especializada em Crimes de Pedofilia. Mas, por enquanto, a promessa não saiu do papel. De acordo com assessoria de imprensa do TJ-GO, a criação da Vara Especializada em Crimes de Pedofilia depende de votação na Assembléia Legislativa. Porém, o deputado estadual Fábio Souza (PSDB) – da comissão de justiça da Assembleia –, disse que o projeto ainda não chegou à Casa.

O promotor de Justiça Publius Lentulus Alves da Rocha, do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Infância e Juventude do MP, ressalta que a possibilidade de pessoas que cometem este tipo de crime responderem pelo delito em liberdade é muito grande, justamente por causa do sistema penal brasileiro. Diante dessa falha da legislação, o promotor acredita que é necessário sensibilizar o Poder Judiciário para dar mais agilidade a esses julgamentos, o que seria uma das ferramentas para impedir novas ocorrências. “Muitas vezes o pedófilo é solto e volta a conviver no mesmo teto que a vítima”, observa.

Publuis ressalta que a criação de uma vara especializada para casos de pedofilia não contribuiria apenas para agilizar os processos, mas também para colocar a frente desses casos profissionais especializados no assunto. Ele lembra que, em certos casos, o entendimento de magistrados é de enquadrar a pedofilia em crimes mais brandos. “Com criação dessa vara, teríamos a possibilidade de ter profissionais mais aptos e sensíveis a este problema. Profissionais que convivem com esses casos e sabem de sua gravidade”, acredita.