A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve votar na próxima quartafeira, em caráter terminativo, projeto de lei que cria um cadastro nacional com informações sobre pedófilos, disponível na internet.
Se aprovada, a proposta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) prevê um banco de dados com nome completo, endereço e foto dos condenados por esse tipo de crime.
As informações deverão ser atualizadas pelo próprio pedófilo. Caso contrário, ele pode ser preso novamente por até dois anos, além de pagar multa.
Para virar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado na Câmara Federal. De acordo com Marisa Serrano, o objetivo é permitir que os pais tomem conhecimento da existência de pedófilos morando perto de suas casas ou da escola de seus filhos, com a possibilidade de identificá-los fisicamente.
A autora do projeto afirma que a pedofilia é um problema de saúde. Segundo ela, a doença não desaparece com a prisão e sempre existe o risco de reincidência.
Senado vota cadastro de pedófilos na próxima quarta-feira
agosto 30, 2010
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