Várzeagrandense poderá opinar sobre projetos em tramitação na Câmara pela internet

Várzeagrandense poderá opinar sobre projetos em tramitação na Câmara pela internet




Um novo mecanismo de participação popular na elaboração de leis poderá ser aprovado

O vereador Toninho do Gloria líder da bancada do PV, protocolou projeto de lei que estabelece mecanismo de participação popular no acompanhamento de preposições legislativas em tramitação na câmara municipal de Várzea Grande.

A presente propositura tem por inspiração o PLS nº 77/10, em tramitação no Senado Federal. A sociedade brasileira busca, cada vez mais, formas de controle social sobre a ação do ente público, destacou o parlamentar.

Toninho do Gloria destaca que no caso do Poder Legislativo, inexistem, atualmente, mecanismos objetivos e claros de aferir a percepção popular a respeito de cada uma das proposições legislativas em andamento.

Com a revolução da informação, a partir da internet, torna-se possível permitir que as pessoas possam vir a se manifestar, de forma maciça, a favor ou contra propostas em tramitação.

Toninho destaca que qualquer cidadão, mediante cadastro único com seus dados pessoais de identificação, poderá apoiar proposição legislativa, sendo que, no acompanhamento da tramitação legislativa, deverá constar o número de pessoas a favor e contra a proposição em análise.

Hoje em dia, somente grupos organizados têm a capacidade de influenciar a tramitação de matérias legislativas, a partir de sua presença física no Parlamento. Mediante a apresentação deste Projeto de Lei, pretendo permitir a democratização na discussão das propostas legislativas.afirmou o líder do PV.