Combate à pedofilia no Maranhão é destaque nacional: Deputada Eliziane Gama se destaca na luta contra a pedofilia no estado

O Estado do Maranhão está no topo do ranking brasileiro de denúncias de casos de pedofilia e abuso infantil e se configura hoje como o segundo do país com maior número de denúncias no Disque 100. É por isso, que em outubro de 2009 a deputada Eliziane Gama apresentou requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar casos de pedofilia e abuso sexual infanto-juvenil. Eliziane Gama presidiu os trabalhos da CPI durante seis meses e percorreu 12 cidades do Maranhão para realizar audiências públicas e ouvir depoimento de vítimas, testemunhas e acusados. A Comissão recebeu mais de 300 denúncias através de email, telefone, conselhos tutelares, promotorias. Mais de trinta casos entraram na pauta e 98 pessoas foram ouvidas durante estes meses. O trabalho da parlamentar foi destaque nos principais jornais, emissoras de rádio, TV locais, e também sites. A ação de combate da CPI também ganhou repercussão nacional por meio do Jornal Folha de São Paulo, Agência Brasil, emissoras de TV como a Rede Record e principais sites de notícias como Terra e UOL. “Para nós é extremamente importante o apoio da imprensa para combater esta atrocidade que é a pedofilia”, ressaltou.


É também de Eliziane Gama a iniciativa para a criação da campanha permanente “Maranhão Contra a Pedofilia”, que uniu todos os órgãos e entidades de proteção a infância maranhense. Uma ação sincronizada da CPI, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Estadual de Direito e Conselho Tutelar. Vários atos foram realizados em todo o estado, na Semana Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra a Criança e Adolescente.

Na cidade de Pinheiro, o ato da campanha “Maranhão Contra a Pedofilia” foi realizado dia 21 de maio, ocasião em que a promotoria de justiça da cidade recebeu a denúncia, do conhecido Mostro de Pinheiro, o idoso que estuprou e violentou a filha por 17 anos e as filhas-netas e manteve em cárcere privado. O caso ganhou as páginas dos jornais nacionais e também os sites internacionais.

Na Assembleia Legislativa, Eliziane Gama tem se destacado como defensora da causa da criança, adolescente, mulher, idoso e também dos direitos humanos. Atualmente é presidente da CPI de Combate a Pedofilia e Abuso Sexual Infantil, presidente da Comissão de Direitos da Mulher da AL e vice-presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso. Já presidiu outras importantes comissões na Assembleia Legislativa como a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, onde desenvolveu trabalho efetivo de combate a todo tipo de violência. A deputada integra ainda as comissões de Defesa do Consumidor, Educação, e também de Meio Ambiente.

Para Eliziane Gama, a criança é prioridade absoluta, por isso que emendou a Constituição do Estado proibindo o corte de verbas para a infância. Através de projeto de Lei, proibiu também o uso das chamadas pulseiras do sexo na rede escolar, como uma forma de combater a violência sexual e física. Como presidente da Comissão da Infância conseguiu a capacitação dos conselheiros tutelares do Maranhão para cuidar com mais eficiência das crianças maranhenses.