Leandro Trindade
de Confresa
O Conselho Tutelar de Confresa encaminhou um comunicado aos proprietários de sorveterias da cidade, sobre os flagrantes de trabalho infantil. No comunicado a entidade “adverte” as empresas que trabalham com vendedores ambulantes, para que não permitam a prestação de serviços por menores de idade, como rege as leis vigentes deste país.
“Considerando que o trabalho de vendedores ambulantes é um trabalho árduo e de muita exposição, sendo proibido de acordo com o artigo 67 inciso II da lei 8.069/90”.
Os conselheiros destacam ainda que vão intensificar as fiscalizações e a empresa que estiver descumprindo com a lei será levada ao conhecimento do Ministério Público.
Para finalizar Wessley Santos lembra que muitos menores estão vendendo picolé e sorvete em horário de aula, e o governo hoje oferece os mais diversos programas sociais como o Bolsa Família, Pro-Jovem dentre outros, para que os menores não precisem trabalhar e possam se dedicar aos estudos.
“Considerando que o trabalho de vendedores ambulantes é um trabalho árduo e de muita exposição, sendo proibido de acordo com o artigo 67 inciso II da lei 8.069/90”.
Os conselheiros destacam ainda que vão intensificar as fiscalizações e a empresa que estiver descumprindo com a lei será levada ao conhecimento do Ministério Público.
Para finalizar Wessley Santos lembra que muitos menores estão vendendo picolé e sorvete em horário de aula, e o governo hoje oferece os mais diversos programas sociais como o Bolsa Família, Pro-Jovem dentre outros, para que os menores não precisem trabalhar e possam se dedicar aos estudos.
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