Campanha do MPE/AL alerta para crescimento de casos de abuso sexual infantojuventil

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Ela deveria crescer num lar feliz, sendo amada e recebendo o carinho dos pais. Mas não foi essa realidade de uma menina de apenas quatro anos de idade que, ainda aos três, começou a ser abusada sexualmente pelo seu genitor. Obrigada a fazer sexo oral nele quase todos os dias, por mais de um ano, a garota, para não ficar sentindo o gosto do sêmen, era compelida a tomar sorvete, logo após o ato. “A sua boca vai ficar dormente e você não sentirá mais nada”, era o que ele dizia à filha. Durante a primeira audiência de instrução criminal, a criança, visivelmente traumatizada com a exploração da qual foi vítima, disse à promotora de Justiça e ao juiz: “Eu não quero me lembrar do que ele fazia comigo, por favor, tirem-me de perto dele”. O caso choca, revela a existência de um quadro comum em Alagoas e, o mais grave, os números só crescem.

O exemplo acima foi apenas um dos mais de 100 inquéritos policiais que chegaram à 59ª Promotoria de Justiça da capital somente entre os meses de abril e agosto deste ano. “Os casos são assustadores e nos levam a refletir sobre a capacidade do ser humano em fazer o mal. Só uma mente má ou doentia é capaz de tamanhas barbaridades. E, foi justamente por causa dessa grande quantidade de casos que vitimizam crianças e adolescentes que o Ministério Público Estadual de Alagoas resolveu criar uma campanha de combate ao abuso sexual infantojuventil. É preciso que todos nós fiquemos atentos ao comportamento dessas vítimas e denunciemos os agressores”, declarou a promotora de Justiça Dalva Tenório, coordenadora da campanha.

O projeto ganhou um nome: “Com criança não se brinca”. “O nome escolhido para a campanha tem tudo a ver com a mensagem que queremos transmitir. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro em seu artigo 3°, ao dizer que criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e que lhes devem ser assegurados, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, com o objetivo de proporcionar a eles os desenvolvimentos físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Então, essas pessoas não podem estar, de forma alguma, desprotegidas, especialmente, em seu próprio lar.

A residência tem que ser um ambiente de amor e de paz. Lá, elas têm que ter confiança naqueles que tem, por obrigação, o dever de protegê-las. Entretanto, infelizmente, a maioria dos agressores encontra-se na família, são pais, padrastos e avôs. Amigos da família e até vizinhos também cometem o mesmo crime. E como os casos estão sendo crescentes, precisávamos chamar a atenção da sociedade para o tema”, explicou o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.