Decretada prisão preventiva de envolvidos em estupro em Itapuí

Itapuí – A Justiça de Jaú aceitou na quarta-feira o pedido de prisão preventiva que possibilita manter na cadeia os três envolvidos no caso do estupro de uma garota de 9 anos na cidade de Itapuí (44 quilômetros de Bauru). Inicialmente havia sido decretada prisão temporária (por cinco dias, prorrogáveis por outros cinco), mas agora eles deverão permanecer por mais tempo presos. Conforme o JC publicou na edição do dia 26 de maio, a garota era abusada sexualmente desde os 4 anos de idade pelo padrasto e pelo avô com o consentimento da própria mãe.

O delegado titular de Itapuí, Tiago José dos Santos Húngaro, explica que os três acusados serão indiciados por estupro de vulnerável. Os nomes deles não são divulgados pelo JC para atender o dipositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que não permite a identificação da vítima, menor de idade.

Ainda segundo o delegado, os envolvidos foram transferidos para uma unidade prisional da região. Se condenados, a pena é de 8 a 15 anos em regime fechado. “Nós tivemos muito empenho em concluir essa investigação e conseguir a prisão preventiva dessas três pessoas. Tivemos muita preocupação em buscar a verdade, e conseguimos colocar um fim nas atrocidades que a garota vinha passando por um longo período” conclui. 

A garota ainda está em um abrigo da cidade onde recebe tratamento e acompanhamento psicológico.

Casos de estupro quando envolvem familiares, os acusados podem ser sentenciados a um adicional da pena de pelo menos metade acima do estabelecido.

Neste caso de Itapuí a mãe da garota também será indiciada por estupro, porque mesmo sem praticar o ato diretamente contra a filha, ela tinha o dever de denunciar o crime praticado em sua casa.

Ela não responde por omissão, mas sim por estupro de vulnerável, porque sabia o tempo todo que a filha era abusada sexualmente, mas não buscou a justiça.

O caso de estupro em Itapuí foi desvendado após denúncia feita ao Conselho de Direitos Humanos de Brasília que acionou a pela Polícia Civil que inevstigou e prendeu os envolvidos provisoriamente.