Projeto possibilita investigar se há pedófilos

Um banco de dados público poderá mostrar onde estão os pedófilos no país. Um projeto de lei que tramita no Senado Federal prevê a criação de um cadastro de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescente, a ser disponibilizado na internet e de acesso público.




Com a implantação do cadastro, segundo a autora do projeto, senadora Marisa Serrano (PMDB-MS), qualquer cidadão poderá investigar se existe um criminoso próximo de sua casa. Além da fotografia do condenado, o registro incluiria nome completo, data de nascimento, endereço residencial, local de trabalho ou estudo e crime praticado.

Quem quiser acessar o banco será obrigado a fornecer informações pessoais. O condenado, por sua vez, deverá manter seus dados atualizados, sob pena de detenção de um a dois anos, mais multa.

Como alternativa, a senadora prevê ainda o uso de pulseira eletrônica para monitoramento de condenados por crimes sexuais.

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- A sociedade está com medo e tem todo o direito de saber com quem convive e se relaciona. Essa questão [a pedofilia] não é só criminal, trata-se de uma doença em que não há chances de o acusado se ressocializar ou mudar suas ações - argumentou Marisa Serrano.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas para se tornar lei ainda precisa do aval da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, em seguida, da Câmara dos Deputados.