Por unanimidade, TRE-MT defere registro de candidatura de Riva,quem ganha é MT diz Toninho do Gloria

Da Redação - Pollyana Araújo e Kelly Martins


Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deferiu o registro de candidatura à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), e permitiu que, mesmo com o mandato cassado, possa disputar a cadeira, pela quinta vez. Todos os membros do Pleno acompanharam o voto do relator, desembargador Márcio Vidal, e acataram o pedido.

Vidal votou favorável ao registro com entendimento de que quando foi protocolado o pedido o parlamentar preenchia todas exigências para concorrer ao cargo, não podendo ficar inelegível. A mesma argumentação foi utilizada pelos advogados do parlamentar.

De acordo com o advogado Lucien Pavoni, que atuou em defesa de Riva nesse caso específico, quando foi efetuado o pedido de registro no TRE-MT o parlamentar não havia sido julgado em Segunda Instância em nenhum processo. "A Lei Ficha Limpa foi aplicada, mas dentro dos direitos". Disse ainda que o trabalho de defesa foi árduo, já que o procurador regional eleitoral, Thiago Lemos, havia emitido parecer contrário ao registro com o argumento de que o progressista tinha sido cassado e, por isso, não poderia pleitear cargo público.

Apesar de poder concorrer a reeleição, Riva permanece com o mandato cassado, já nessa segunda-feira (2) o TRE-MT negou os embargos declatórios apresentados pela defesa do progressista. Para tentar reaver o mandato, o parlamentar vai recorrer com outro recurso. Desta vez, com recurso ordinário e medida cautelar para tentar suspender a decisão.

O argumento da defesa é de que a Justiça Eleitoral não levou em consideração alguns pontos, como, por exemplo, a falta de análise das provas testemunhais, que poderá supostamente comprometer todo o processo. O líder progressista perdeu o mandato sob acusação de compra de votos na eleição de 2006, em Santo Antônio de Leverger, e suposta prática de "caixa dois".