Magno Malta faz balanço de mandato como senador

Ao realizar um balanço de seus quase oito anos de mandato, nesta quarta-feira (4), o senador Magno Malta (PR-ES) lembrou que uma de suas primeiras missões no cargo foi relatar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/03, que redefiniu a classificação das organizações religiosas e partidos políticos no novo Código Civil (Lei 10.406/2002). A medida dispensou essas entidades do cumprimento de exigências impostas pela nova legislação.


Com o novo Código Civil as organizações religiosas tinham passado a ser classificadas como associações e, por isso, ganharam obrigações que não tinham até então, como a necessidade de realização de assembléia geral para a eleição e afastamento de administradores, aprovação de contas e reforma de estatuto. "Se meu mandato se resumisse a essa ação eu já teria ficado satisfeito", comentou Magno Malta.

Como integrante da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Magno Malta enumerou várias liberações de recursos que conseguiu para obras no Espírito Santo. Entre outras, citou as verbas destinadas à construção de contornos rodoviários em Cachoeiro de Itapemirim, Vitória e Colatina. Mencionou ainda a restauração das BRs 259, 101 e 262. A luta para que o Conselho de Administração Econômica (Cade) mantivesse a compra da Garoto pela Nestlé também foi lembrada pelo senador.

- No início do meu mandato o Espírito Santo vivia devendo aos servidores e estava chegando ao limiar de uma quebradeira. O estado estava desacreditado após 14 anos sob o comando do crime organizado. O presidente Lula, de olhos fechados, comprou a ideia de pagar os royalties do petróleo. O governo do estado fez o seu dever de casa e a bancada federal, da qual eu era o coordenador, também fez sua parte, e o presidente, ao determinar o pagamento dos royalties, deu o pontapé para o estado se reequilibrar - lembrou Magno Malta.

O senador também informou que 200 mil famílias em território capixaba são beneficiárias do programa Bolsa Família e defendeu a proposta de que menores que cometerem crimes hediondos percam a menoridade, independentemente da idade, para responderem pelos atos praticados.

Por fim, Magno Malta destacou o trabalho que desempenhou como presidente da CPI da Pedofilia.

- Nos últimos seis anos subi na tribuna para falar dessa desgraça que campeia no seio da sociedade brasileira. Naquela época ninguém sabia o tamanho que esse monstro tinha. Era mais fácil colocar o crime na conta dos caminhoneiros. Da tribuna me tornei delegado do mundo. Se a CPI teve um mérito foi o de ter acordado a sociedade para o problema que é a pedofilia - comentou Magno Malta.

Nos dois anos e meio de funcionamento da CPI, registrou Magno Malta, tomou-se conhecimento de que no Brasil há hoje mais abusadores de crianças do que usuários de drogas. Ele estimou que o país esteja entre os três primeiros no mundo em casos de abuso de crianças. A pedofilia, de acordo com o senador, movimenta mais de US$ 3 bilhões por ano.

Magno Malta também reforçou sua disposição de continuar lutando pela rejeição da emenda que redistribui os royalties do petróleo de forma igual a todos os estados e municípios brasileiros. Ele classificou de eleitoreira a decisão tomada pelos senadores no final do primeiro semestre. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jayme Campos (DEM-MT) e José Nery (PSOL-PA) ofereceram aparte ao colega senador.

Roberto Homem / Agência Senado