CPI da Pedofilia no Acre sem respostas

Apesar da CPI da Pedofilia completar um ano que foi instalada, pouco resultado foi apresentado à sociedade acreana.


Diversas testemunhas foram convocadas, suspeitos interrogados, mas apenas um único pedido de prisão contra um cidadão no remoto município de Capixaba, localizado no Vale do Alto Acre.

Afinal, somente no dia 15 de abril, que os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), prometeu encaminhar ao Poder Justiça, uma representação contra Jessé Lins, acusado de abusar sexualmente do enteado, (o menor J.V.R.R, de seis anos de idade, conforme denúncia da avó da vítima). A decisão foi tomada logo depois do depoimento do acusado, que aconteceu na tarde no dia anterior ( 14 de abril), que saiu do local reservado aos depoimentos, sem falar com a imprensa.

Na ocasião, o deputado Luis Tchê (PDT-Ac), presidente da Comissão, teceu o seguinte comentário para a imprensa: "Existe uma série de contradições que ficaram comprovadas durante o depoimento do acusado. Temos outras provas como os depoimentos de outras testemunhas, inclusive do menor. Agora vamos encaminhar uma representação para Justiça, para que sejam tomadas as medidas necessárias e legais", explicou.

Já o relator Donald Fernandes (PSDB) disse que o depoimento de Jessé Lins foi marcado por respostas vazias, sem que o acusado provasse sua inocência ou apresentação de provas concretas, que revelasse a presunção de inocência. "Foi um depoimento cheio de respostas vazias, que gerou muitas dúvidas e questionamentos. Ele chegou a dizer que tinha pesquisado na internet sobre o comportamento de um pedófilo, para se defender. Vamos pedir que a Justiça determine sua prisão preventiva, apresentando as provas que temos", disse o tucano.

No dia 24 de abril, o presidente da CPI, que apura casos de exploração e abuso sexual contra menores no Acre, encaminhou à Mesa Diretora do Parlamento, o pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias. Na ocasião, o deputado explicou para a equipe de reportagem do jornal O Rio Branco – ORB, que o motivo do pedido de prorrogação era os números elevados de casos e denúncias encaminhada a Comissão, além de depoimentos de alguns acusados, que ainda não tinham sido colhidos. "Por enquanto, estamos trabalhando o relatório, mas falta outras pessoas serem ouvidas”, justificou Tchê.



A CPI de Combate à Pedofilia foi instalada em maio do ano passado, com a previsão de encerramento no dia 10 de julho, para a entrega do relatório final. Esta é a terceira prorrogação consecutiva, para a finalização dos trabalhos de investigação, das denúncias apresentadas por populares, aos membros da comissão. Portanto, o requerimento da Comissão, com novo prazo para a conclusão da CPI, foi aprovado por 16 votos a favor e 2 contra.



Nova polêmica

“Se Francisco Pianko não vier depor fecho o relatório e o indicio”. Com esta frase polêmica, o deputado Donald Fernandes saiu no dia 23 de junho de 2010, conforme matéria publicada na página de Política do ORB. Cansado das postergações do assessor especial para Assuntos indígenas, em comparecer para prestar depoimento na CPI da Pedofilia, o deputado Donald Fernandes (PSDB), chegou ameaçar não fechar o relatório final da Comissão.

O tucano prometeu radicalizar e, caso os advogados de Pianko, apresentem novos recursos, para que o cliente não comparecimento para prestar esclarecimento sobre as acusações apresentadas pela ativista dos direitos humanos. O deputado revelou que em reunião com os membros da CPI, ficou decidido que Pianko compareceria no dia 10 de julho. Donald disse ainda que a CPI tem tratado a questão com educação e cortesia, mas que o prazo final de apresentação do relatório se aproxima, sendo que já foi solicitada a prorrogação de 30 dias. O parlamentar descartou a possibilidade de uma nova prorrogação.

“Os advogados continuam usando jogadas e artifícios, sempre que o seu cliente é convocado, para que ele possa ter mais tempo. Se Painko não vier, não fecho o relatório e, se o fechar, o indicio, mesmo sem ouvi-lo”, desabafou Donald, na ocasião. Segundo o deputado, os advogados pediram que Pianko, fosse ouvido após a decisão do Ministério Público Federal MPF, mas contrariando a defesa, os procuradores da República recomendaram que se fizesse a oitiva, mesmo sem julgamento do caso que tramita, atualmente, no Poder Judiciário.

Donald Fernandes afirmou que o Poder Legislativo, tem sido constantemente desprestigiado, pelo Executivo e, que a CPI da Pedofilia, não pode deixar de ouvir nenhum citado nos depoimentos, mesmo que está pessoa tenha influência, ou cargos de destaque na administração estadual. “Tenho dito repetidas vezes, que precisamos apresentar um relatório dentro do prazo regimental. O Poder Legislativo, não pode cair no descrédito. Somos desprestigiados constantemente, com a blindagem de pessoas ligadas ao governo. Quem não deve, não teme. Na primeira semana de julho, mesmo sem ter ouvido um dos principais suspeitos de pedofilia no Acre, fecharemos o relatório”, ponderou o tucano.

Quatro pessoas estão na mira da CPI da Pedofilia


No dia 27, o relator da CPI que investiga crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Acre, que mais quatro pessoas da alta sociedade devem ser convocados em breve para prestar esclarecimento sobre envolvimento de crimes e abusos e exploração sexual contra menores em nosso estado.

Se foi apenas uma ameaça ou susto, aos pedófilos de plantão ainda não dar pra saber. Mesmo presidindo a relatoria da CPI logo quando foi criada, Donald chegou a fazer duras críticas à comissão e até ameaçou deixar o posto, por acreditar que a comissão havia se transformado num engodo apenas para dar satisfação à sociedade.

Contrário às posições anteriores, o deputado agora acredita que de fato a CPI começou a caminhar no rumo certo e os envolvidos serão punidos com os rigores da lei. Para ele, “a CPI estava trabalhando apenas com processos que já tramitavam na justiça e isso não era nenhuma surpresa. O trabalho de investigação agora começou de fato e eu estou confiante que quem tiver culpa no cartório vai pagar pelos crimes”, garantiu.

Embora mantendo mistério, o relator disse que a CPI vem trabalhando e toda a sociedade vai ficar surpresa quando for revelado o nome de mais quatro pessoas da alta sociedade envolvidas em crimes contra crianças.

“Somente no momento certo essas pessoas serão intimadas. Nós já estamos convictos da participação
dessas pessoas nesses crimes e eles nem imaginam que já estão na nossa lista. Preferimos manter, por enquanto, os nomes no anonimato, até porque são pessoas muito influentes na sociedade e podem, com certeza, comprar ou coagir testemunhas e nosso principal elemento será a surpresa. A sociedade estava precisando de uma resposta e eu estou certo agora que nós daremos essa resposta”, finalizou.