Presidente da AMB defende fortalecimento das Assembleias

UDICIÁRIO ATUANTE

Presidente da AMB defende fortalecimento das Assembleias

O desembargador Henrique Nelson Callandra esteve reunido com o presidente da AL/MT, José Riva

SANDRA COSTA Assessoria da Presidência O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, desembargador Henrique Nelson Callandra, esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva para defender o fortalecimento dos legislativos estaduais. “A federação está enfraquecida e há necessidade de termos estados fortes. Para isso, é imprescindível que tenhamos o fortalecimento dos Parlamentos Estaduais para que os temas cheguem ao âmbito federal. Queremos contribuir para um Legislativo robusto, governo forte, e Poder Judiciário autônomo e independente. Por isso, estamos fazendo esta série de visitas pelos estados”. Conforme o desembargador, no Judiciário é onde recai “a patologia da lei”. “Produzir uma lei é algo extremamente complexo. A lei não é aquilo que o deputado ´A´ ou ´B´ quer, mas um consenso entre parlamentares, a partir das necessidades sociais”, explicou. Callandra, que também reconheceu a dificuldade dos estados e municípios em legislar. “Encargos foram transferidos aos entes federados e aos municípios, mas os recursos ficaram centralizados na União”, declarou. Odeputado José Riva demonstrou preocupação com o Pacto Federativo e a falta de atitude do Congresso Nacional em aprovar matérias importantes, como a reforma tributária, política, entre outros. “Nunca tivemos uma reforma de combate à sonegação. O Pacto Federativo está comprometido. Participamos com 32% do superávit primário da balança comercial e somos o 21º a receber os recursos a que “temos direito”. Acho que os magistrados podem com o processo de discussão e auxiliar os Parlamentos”, afirmou Riva, que convidou Callandra para participar e debater durante a próxima reunião da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale). Participaram da reunião presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, juiz Walter Pereira de Souza, coordenador da Justiça Estadual, Raduan Miguel Filho, vice-presidente de Comunicação da Amam de Rondônia, juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen, diretora de interiorização da Amam e o juiz Anderson Junqueira. Mais Informações: Assessoria da Presidência 3313-65689207-4500/9952-1211 Data: 17/06/2011 Mais informações: Assessoria da Presidência 3313-6568 Data: 17/06/2011