Ezequiel Fonseca defende criação da Amaea

ASSOCIAÇÃO

Ezequiel Fonseca defende criação da Amaea

MICHELLE MOURA Assessoria de Gabinete O deputado Ezequiel Fonseca (PP) participou na tarde da última quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, de uma reunião que visa a criação da Associação Mato-Grossense das Áreas Emancipadas e Anexadas (Amaea). O autor da iniciativa é o deputado estadual, José Riva. O parlamentar se diz municipalista e acredita que com a criação da ‘Amaea’ em Mato Grosso vai ser possível defender os interesses dos distritos que reúnem condições de serem emancipados no estado. “A emancipação pode ser um bom negócio para os atuais municípios. Com o desmembramento, o município-mãe (Cuiabá) sofre uma redução no valor do fundo de participação dos municípios, entretanto fica mais fácil de ser administrado por se tornar menor” pontua o deputado Ezequiel Fonseca. A entidade será composta por representantes de distritos a fim de dar legitimidade para o ingresso de um mandado de injunção junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o Congresso Nacional não vota a regulamentação da Emenda Constitucional n. 15, de 1996. “As localidades acreditam que preencher os requisitos para se tornar municípios, mas o processo é longo e exigente. É preciso passar por várias etapas, que vai desde avaliações estruturais a dados técnicos” finaliza o deputado. Atualmente, em Mato Grosso, existem 56 processos com pedidos de emancipação de distritos, sendo que 20 deles reúnem condições plenas para serem emancipados. São eles: Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Nova Floresta, de Porto Alegre do Norte; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvam, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranopolis, de Confresa; e Brianorte, de Nova Maringá.