Mauro Savi do Partido da República fecha 1º semestre com 95 proposições e três leis sancionadas

Da Assessoria O primeiro semestre de 2012 foi de muita produção para o deputado estadual Mauro Savi (PR). Levantamento feito pela assessoria de gabinete mostra que o parlamentar apresentou 95 proposições no período, teve três leis sancionadas e uma resolução publicada. As 95 proposições apresentadas em 2012, se dividem em 36 são projetos de leis, 25 indicações, 13 moções de congratulações/aplauso, 11 projetos de resolução, oito notas de pesar e duas propostas de emendas constitucionais. Os projetos de leis e indicações abrangem as seguintes áreas: meio ambiente, saúde, educação, segurança, social e cultura. Muitos já foram aprovados em primeira votação e aguardam a segunda apreciação. Entre os projetos que aguardam a segunda votação, já com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) estão o PL 481/11 que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, e o 92/12 que institui a planta medicinal símbolo do Estado de Grosso; Já entre os que aguardam o parecer da CCJR estão a PEC 16/12 que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.981, de 11.05.92, que trata da destinação de áreas para a prática desportiva educacional; o PL 115/12 que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão que necessite de tratamento médico/hospitalar fora de seu domicílio; o PL 114/12 que Institui a Tarumã como árvore símbolo do Estado de Mato Grosso; o PL 135/12 que declara integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Mato Grosso as Danças do Congo e do Chorado, o PL 146/12 que Declara o “Cavalo Pantaneiro” integrante do Patrimônio Cultural e Genético do Estado de Mato Grosso, e o PL 283/12 que cria o Dia Estadual da Educação Ambiental. As leis sancionadas no período são a n.º 9.765/12, que institui a “Semana do Artista Especial” e dispões sobre a sua comemoração; a n.º 9.742/12, que declara de utilidade pública a Associação Folclórica de Cururu e Siriri Grupo São José, de Várzea Grande; e a 9.699/12, que declara de utilidade pública a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso. O deputado também solicitou ao Governo do Estado, por meio de indicações a criação de delegacias em alguns municípios; a divulgação do programa “Produtor de Água”, da Agência Nacional de Água; a criação de um programa de treinamento e reciclagem de motoristas e fiscais; a instituição da “Semana de Combate a Verminose”; pavimentação asfáltica em vários municípios; a revitalização do Morro da Luz, em Cuiabá, e a fiscalização, esclarecimento e providências quanto à majoração dos valores cobrados pelos Estacionamentos de Shoppings Centers, e entre outras reivindicações.