6 prefeitos foram denunciados em 1 ano

Entre os alvos estão gestores ainda em exercício, como Wilson Francelino e Flávio Daltro, e ex-chefes do Executivo, como o falecido “Luizão”, de Nova Canaã do Norte

Josi Pettengill/Secom MT

O prefeito Flávio Daltro, de Chapada dos Guimarães, foi o último denunciado pelo Ministério Público Federal

RENATA NEVES
Da Reportagem

De julho de 2011 a julho deste ano, quatro prefeitos e dois ex-prefeitos de Mato Grosso foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Entre eles estão Flávio Daltro Filho (PSD), de Chapada dos Guimarães, Vilson Pires (PRP), de Paranatinga, Wilson Francelino de Oliveira (PDT), de Barra do Bugres, e Dênio Peixoto Ribeiro (DEM), de Planalto da Serra.

Flávio Daltro e o diretor-executivo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores, João Batista Vilela, foram denunciados pelo crime de falsidade ideológica.

Segundo o MPF, eles teriam encaminhado um falso comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores municipais à Secretaria de Políticas de Previdência Social, referente aos meses de maio e junho de 2011, o que possibilitou a prefeitura de obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), necessário para contrair empréstimos e financiamentos federais e para assinar acordos e convênios de ordem financeira. 


O referido documento informava que a prefeitura havia recolhido R$ 130.101,48, valor integral da contribuição nos respectivos meses e estaria em dia com a previdência. No entanto, uma auditoria indireta realizada pelo Ministério da Previdência Social apontou que o município havia encaminhado, em março de 2012, o mesmo documento à Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Ministério da Previdência Social, informando que o recolhimento teria sido de apenas R$ 27.982,63, o que evidencia inadimplência.

Já Vilson Pires é acusado de ter contratado em 2009, de forma indevida, o dentista Jorge José Zamar Neto para prestar serviços odontológicos junto às comunidades indígenas Xavante e Baikairi e de ter, em conjunto com o profissional, desviado dinheiro público federal. Segundo o MPF, a contratação foi feita com dispensa de licitação, fora das hipóteses previstas em lei.

Também foi ofertada denúncia contra Jorge Neto, que teria “concorrido” para a ilegalidade e se beneficiado dela. O profissional é acusado de ter descumprido as obrigações com o município ao não realizar os atendimentos odontológicos. Vilson Pires, por sua vez, teria conhecimento de que o fato estava ocorrendo e nada fez para corrigir a situação.

Com base nas informações, a procuradora regional da República Valquíria Queixada Nunes solicitou a perda do cargo e a inabilitação do prefeito e do dentista pelo prazo de cinco anos para o exercício do cargo ou função pública.

Já Wilson de Oliveira foi denunciado por atividade clandestina de telecomunicações.

Segundo informações do inquérito policial que embasou a denúncia, a prefeitura estava retransmitindo cinco canais de televisão sem autorização do Ministério das Comunicações, contribuindo ainda para a ocorrência de acidentes aéreos por conta das interferências radioelétricas.

A situação foi constatada por uma equipe de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para retransmissão dos sinais, a prefeitura estava utilizando antenas, receptores e transmissores, além de canais de frequência. O local onde eram feitas as retransmissões foi lacrado e cinco transmissores foram apreendidos.

Se for condenado, Wilson poderá ficar de dois a quatro anos em detenção e pagar multa no valor de R$ 10 mil.

O processo envolvendo o prefeito de Planalto da Serra, Dênio Peixoto Ribeiro, corre em segredo de Justiça.

Ex - Na lista de ex-prefeitos figuram Antônio Luiz César de Castro (DEM), o “Luizão”, que respondia pelo comando do município de Nova Canaã do Norte e foi assassinado em agosto de 2011, além de Claídes Lazaretti Masutti (PMDB), que deixou a prefeitura de Campos de Júlio, após ter o mandato cassado por suposta compra de votos e abuso de poder econômico na eleição 2008.

O processo envolvendo Luizão foi arquivado após seu falecimento. Ele era acusado de desviar “finalidade de convênio”, isto é, após aquisição de uma unidade móvel odontológica, Luizão teria retirado os equipamentos para fazer somente transporte de pessoas.

O processo contra Claídes Masutti também corre em segredo de Justiça. http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=414887