Processo
No: 0048175-40.2011.8.19.0000
TJ/RJ - Segunda Instância - Autuado em 14/9/2011
Classe:
MANDADO DE SEGURANCA
Assunto:
Homicídio Qualificado
(Art. 121, § 2º - CP)
Crimes de Tortura
(Art. 1º - Lei 9.455/97)
Crime Continuado
(Art. 71 - Cp)
Órgão Julgador:
SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator:
DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Processo originário:
0336128-89.2010.8.19.0001
. CAPITAL 3 VARA CRIMINAL
FASE ATUAL: Observacoes
MANDADO DE CITÇÃO COM CERTIDÃO
( ANDRÉ RODRIGUES MARINS )
Data do Movimento: 16/07/2012 16:13
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento: 10/07/2012 13:01
Resultado: Sem Resolução de Mérito
Motivo: Recurso prejudicado
COMPL.3: Prejudicado o
Recurso - Unanimidade
Data da Sessão: 10/07/2012 13:01
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
Relator:
DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Designado p/ Acórdão: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Decisão: Prejudicado o Recurso - Unanimidade
INTEIRO TEOR
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 05/10/2011
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 12/01/2012
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 06/03/2012
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 07/03/2012
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