O governo do Marrocos anunciou nesta quinta-feira (15) que fará emendas à lei que permite que estupradores se casem com suas vítimas menores de idade, depois do suicídio de uma adolescente forçada a essa prática.
Amina Filali, de 16 anos, se matou na semana passada em Larache, no norte do país, tomando veneno de rato, depois de passar seis meses casada com um homem que a violentara.
O caso motivou um amplo debate sobre a condição feminina no país e sobre a lei em particular. Ativistas de direitos humanos dizem que ela viola os direitos da mulher e foi criada apenas para poupar a reputação da família da vítima.
"Esse doloroso incidente... é uma questão que não podemos nos dar ao luxo de ignorar", disse o porta-voz governamental Mustafa el Khalfi. "Ela foi estuprada duas vezes -a primeira pelo estuprador, e a segunda ao se casar com ele. Planejamos sentenças mais rígidas contra estupradores, e vamos lançar... um debate sobre a Lei 475 para reformá-la", afirmou ele a jornalistas.
No Marrocos, vítimas de estupro enfrentam um estigma de vergonha e desonra. Juízes e policiais muitas vezes as tratam como suspeitas de terem consentido com o ato, e elas recebem pouca assistência social para reconstruírem suas vidas. O crime de estupro é punido com pena de cinco a dez anos de prisão, podendo dobrar se a vítima for menor.
Em 2004, o mais ocidental dos países árabes aprovou uma lei que reconhecia direitos muito mais significativos para as mulheres do que em diversas outras nações islâmicas.
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Volto a repetir uma frese corriqueira que acostuma a pronunciar, “Agora, a pergunta é, onde estão as autoridades que içaram a bandeira contra a pedofilia e promoveram discursos?” será que não pode na hora da distribuição da mídia aos sites e jornais (banner) incluir este portal que defende uma causa tão nobre, questionou o diretor do Portal Todos contra a pedofilia MT.
“Se a causa para eles, de fato são justas, as ações deveriam estar na pauta na hora de mandar banner à mídia, o portal de combate a pedofilia deveria ser a primeira a receber a mídia, porem ainda nenhum órgão tem enviado banner. ele destacou que já enviou e-mail aos deputados estaduais de MT.
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Para o Portal Todos Contra a Pedofilia MT não sair do ar, ativista conclama a classe política de MT
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