A Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência divulgou nesta terça-feira (7) o balanço de 2011 e informou que 422 pessoas que testemunharam crimes obtiveram proteção do governo. Em setembro do ano passado, o número total chegou a 681 pessoas.
Os dados foram divulgados pela coordenadora Luciana Garcia. De acordo com o relatório, o estado onde o número de pessoas que aderiram ao sistema nacional de proteção foi maior foi São Paulo (95), seguido de Minas Gerais (94) e Rio Grande do Sul (34).
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O documento mostrou ainda que entre os principais crimes observados por essas pessoas estão homicídio, tortura, corrupção, pedofilia e tráfico de drogas. "Os principais autores das ameaças em 2011 foram policiais militares e civis, ex-policiais e grupos de extermínio", disse Luciana Garcia.
A coordenadora afirmou ainda que a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano prevê investimentos em torno dos R$ 7 milhões por parte do governo federal para o programa de proteção.
De acordo com o documento, ao qual o G1 teve acesso, os estados que mais receberam recursos do governo federal por meio de convênios em 2011 foram Rio de Janeiro (R$ 990 mil), Amazonas (R$ 933 mil) e Bahia (R$ 920 mil).
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência informou que as pessoas que têm direito ao programa têm proteção por dois anos. Após este prazo, a Justiça avalia se é necessária a continuação da segurança para os beneficiários.
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