PEDOFILIA MT:Encontro reforça recomendações do Estudo Mundial sobre Violência contra a Infância

Teve início hoje (1º), na República Dominicana, o Primeiro EncontroCentro-americano e do Caribe sobre Violência contra a infância e adolescência. Como objetivo de reforçar as 12 recomendações do Estudo Mundial sobre a Violênciacontra a Infância, apresentado em 2006 pela Organização das Nações Unidas(2006), o evento ocorrerá até amanhã, reunindo autoridades do Estado, meios decomunicação e ONGs da América Central, Panamá, México, Cuba e RepúblicaDominicana.

As 12 medidas do estudo são dirigidas aosEstados, para que previnam a violência contra as crianças e possam responder aoproblema social quando se apresente.

Para a representante especial do secretário geraldas Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais, hámedidas que devem se sobressair nas políticas de governos. Entre elas, acriação de mecanismos de coordenação, em nível nacional, para a não-violênciacontra a infância e de políticas públicas, estratégias e planos integrais notema; no campo da lei, reformas para assegurar proteção contra a violência; e acriação de sistemas de informação e dados para apoiar políticas públicas,estratégias e planos integrais nesta matéria.

“Os Estados têm a principal responsabilidade para implementar as recomendaçõesdo Estudo, mas as ONGs, as organizações da Sociedade Civil, as famílias e osmeninos, meninas e adolescentes também têm um papel vital na hora de criardemanda social e monitorar sua implementação, com o fim de garantir o direito àproteção da infância”, ponderam os organizadores do Encontro, Conselho Nacionalpara a Infância e Adolescência (Conani) da República Dominicana e o Capítulo daAmérica Latina e do Caribe do Movimento Mundial pela Infância (MMI-CLAC).

Eles enfatizam ainda que a prevenção adequada permite a resolução de váriosproblemas, caso não recebam atenção necessária, podem complicar bastante asituação social e econômica dos países.

Dados

De acordo com o Relatório Mundial sobre a Violência e a Saúde, as taxasmais altas de homicídio juvenil estão na África e América Latina, passando das12 mortes por cada 100 mil habitantes.

Corroborando estes dados, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimaque, na América Latina, 29% das vítimas de homicídio têm entre 10 e 19 anos.

Na Guatemala, por exemplo, durante o ano de 2002 635 crianças eadolescentes foram assassinados, ao passo que em Honduras, entre os anos 2000 e2005, o número ficou em 2 mil vítimas. Além das mortes, há grande número dejovens que sofrem lesões graves, entre 20 e 40 a cada jovem assassinado,podendo essa proporção ser ainda maior, no caso da Nicarágua e outros países.

Para especialistas, um dos principais problemas na região é oenvolvimento de jovens em “gangues”. A maioria dos envolvidos está na faixaetária entre 13 e 25 anos, não tem acesso a escola, vem de áreas e famíliasdesestruturadas, social e economicamente deprimidas, e com pouco acesso aserviços sociais básicos.

No tocante aos modos de lidar com o problema, surgem complicações quandoEstados decidem adotar políticas consideradas “duras”. Além de não resolverem oproblema, o que é já esperado por estudiosos do tema, essas políticas criammais complicações, como violações de direitos humanos e liberdadesfundamentais, aumento da população carcerária e o contato prejudicial entrejovens e criminosos considerados “mais experientes”.