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O empresário e vereador João Nascimento Pontes, 49, (PTB), o João Bacu, voltou a ser preso na manhã desta quarta-feira por ordem da juíza da 2ª Vara da Comarca de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus), Melissa Sanches Silva da Rosa.
A magistrada explicou que estavam em vigência duas ordens de prisão contra o vereador e que somente em uma delas ele teve a sentença revogada no Tribunal de Justiça do Amazonas(TJAM). O vereador foi preso as 5h30 de hoje, pelo delegado Ivo Cunha, quando fazia caminhada na avenida Amazonas, próximo a escola estadual Brandão de Amorim, no Centro. Ele foi conduzido à delegacia de polícia e depois encaminhado ao 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, onde está preso.
“Estou cumprido uma ordem de prisão, ainda do primeiro processo, que nunca foi revogada. A sentença foi mantida pela TJAM em pedido de
Habeas Corpus. No momento em que foi expedido o Alvará de Soltura, em Manaus, quando ele foi liberado não constou essa observação, que ele tinha uma outra ordem de prisão”, afirmou Melissa Sanches.
A juíza disse ainda que neste processo os advogados de Bacu ingressaram com Recurso Especial no Supremo Tribunal Federal (STJ), cuja solicitação não foi recebida pela Corte. “Eles entraram então com um Agravo de Instrumento sobre o recurso com base neste pedido que o Tribunal não recebeu. Por isso não se trata de uma nova prisão, mas do cumprimento de uma decisão que não foi revogada”, acentuou a titular da 2ª. Vara.
Bacu havia perdido o recurso impetrado no TJ/AM, na primeira sentença proferida pela magistrada, que o condenou a 9 anos de reclusão, por
crime de estupro de vulnerável. No segundo processo, em que foi condenado por Melissa a mais de 10 anos, em crime semelhante, Bacu
teve julgamento favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas que o liberou da prisão, em Manaus, e lhe deu o direito de retornar ao cargo
de vereador na Câmara Municipal de Parintins, no mês de novembro. João Nascimento Pontes teve o mandato cassado pela Casa, no dia 10 de maio, deste ano, por quebra de decoro parlamentar.
Ao ser reconduzido ao cargo de vereador Bacu retomou sua vida cotidiana com a prática de esportes e fazia caminhada sozinho quando foi preso. “Ele não reagiu à prisão e se disse surpreso com esse novo mandado da Justiça”, disse o delegado. Bacu foi acusado de pagar por
programas sexuais com adolescentes em uma Rede de Prostituição Infanto-Juvenil comandada pelo agenciador Clesthon da Silva, o Pingo,
que morreu no ano passado.
O vereador foi preso no dia 27 de abril, de 2010, por ordem da juíza e conseguiu liberdade no final do mês de outubro, deste ano, na capital.
Ficou somente 45 dias livre da prisão. O parlamentar cumpriu parte da pena no quartel da PM de Parintins, onde ficou 1 ano e dois meses, e
depois foi transferido, no dia 30 de junho, para uma unidade prisional da PM, em Manaus. Em maio, deste ano, ele teve o mandato cassado e
assumiu o suplente Nelson Campos (PRTB).
No final de outubro passado,ao ganhar liberdade da cadeia por decisão das Câmaras Reunidas do TJAM, reassumiu no dia 16 de novembro sua cadeira na Câmara. Em menos de um mês do retorno dele ao parlamento foi preso novamente hoje. Mesmo com a prisão o suplente não ocupará a vaga na Câmara.
“Teremos que aguardar o processo dele ser transitado e julgado no STJ”, concluiu Melissa. Na Justiça de Parintins Bacu responde há mais três processos pelos mesmos crimes.
Fonte: Acritica.com
A magistrada explicou que estavam em vigência duas ordens de prisão contra o vereador e que somente em uma delas ele teve a sentença revogada no Tribunal de Justiça do Amazonas(TJAM). O vereador foi preso as 5h30 de hoje, pelo delegado Ivo Cunha, quando fazia caminhada na avenida Amazonas, próximo a escola estadual Brandão de Amorim, no Centro. Ele foi conduzido à delegacia de polícia e depois encaminhado ao 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, onde está preso.
“Estou cumprido uma ordem de prisão, ainda do primeiro processo, que nunca foi revogada. A sentença foi mantida pela TJAM em pedido de
Habeas Corpus. No momento em que foi expedido o Alvará de Soltura, em Manaus, quando ele foi liberado não constou essa observação, que ele tinha uma outra ordem de prisão”, afirmou Melissa Sanches.
A juíza disse ainda que neste processo os advogados de Bacu ingressaram com Recurso Especial no Supremo Tribunal Federal (STJ), cuja solicitação não foi recebida pela Corte. “Eles entraram então com um Agravo de Instrumento sobre o recurso com base neste pedido que o Tribunal não recebeu. Por isso não se trata de uma nova prisão, mas do cumprimento de uma decisão que não foi revogada”, acentuou a titular da 2ª. Vara.
Bacu havia perdido o recurso impetrado no TJ/AM, na primeira sentença proferida pela magistrada, que o condenou a 9 anos de reclusão, por
crime de estupro de vulnerável. No segundo processo, em que foi condenado por Melissa a mais de 10 anos, em crime semelhante, Bacu
teve julgamento favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas que o liberou da prisão, em Manaus, e lhe deu o direito de retornar ao cargo
de vereador na Câmara Municipal de Parintins, no mês de novembro. João Nascimento Pontes teve o mandato cassado pela Casa, no dia 10 de maio, deste ano, por quebra de decoro parlamentar.
Ao ser reconduzido ao cargo de vereador Bacu retomou sua vida cotidiana com a prática de esportes e fazia caminhada sozinho quando foi preso. “Ele não reagiu à prisão e se disse surpreso com esse novo mandado da Justiça”, disse o delegado. Bacu foi acusado de pagar por
programas sexuais com adolescentes em uma Rede de Prostituição Infanto-Juvenil comandada pelo agenciador Clesthon da Silva, o Pingo,
que morreu no ano passado.
O vereador foi preso no dia 27 de abril, de 2010, por ordem da juíza e conseguiu liberdade no final do mês de outubro, deste ano, na capital.
Ficou somente 45 dias livre da prisão. O parlamentar cumpriu parte da pena no quartel da PM de Parintins, onde ficou 1 ano e dois meses, e
depois foi transferido, no dia 30 de junho, para uma unidade prisional da PM, em Manaus. Em maio, deste ano, ele teve o mandato cassado e
assumiu o suplente Nelson Campos (PRTB).
No final de outubro passado,ao ganhar liberdade da cadeia por decisão das Câmaras Reunidas do TJAM, reassumiu no dia 16 de novembro sua cadeira na Câmara. Em menos de um mês do retorno dele ao parlamento foi preso novamente hoje. Mesmo com a prisão o suplente não ocupará a vaga na Câmara.
“Teremos que aguardar o processo dele ser transitado e julgado no STJ”, concluiu Melissa. Na Justiça de Parintins Bacu responde há mais três processos pelos mesmos crimes.
Fonte: Acritica.com
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