Projeto garante fiscalização mais rigorosa contra venda de bebidas para menores

RIGIDEZ Todos sabem que é extremamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores, mas mesmo assim, muitos estabelecimentos ignoram e realizam a venda.

Assim como fez com o cigarro, propondo mais rigor na venda de cigarros em Várzea Grande, o verador Antonio José de Oliveira – Toninho do Gloria lider da bancada do (PV), na câmara municipal de Várzea Grande quer fechar o cerco contra o consumo de álcool por adolescentes no municipio. Nesta segunda-feira, o parlamentar vai protocolar um projeto de lei que tem como objetivo principal reduzir o consumo de álcool por menores.

A proposta é tornar a fiscalização dos bares ainda mais rigorosa, responsabilizando o proprietário caso algum menor consuma bebida alcoólica no local. Pela legislação atual, o proprietário não pode comercializar a bebida, mas não é responsabilizado caso um adulto compre e a entregue para um adolescente. O projeto prevê aplicação de multas de até R$ 20 mil ou a interdição - em caso de reincidência - do estabelecimento que vender ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.

Além da penalização o vereador Toninho do Gloria defende abertura de clínicas de tratamento, para dependentes e ações específicas como a intensificação das blitze da polícia para flagrar e punir motoristas alcoolizados. Pelo projeto supermercados, padarias e lojas de conveniência deverão expor as bebidas alcoólicas em espaço separado dos demais produtos, com a devida sinalização sobre a lei.

O parlamentar chama a atenção dos responsáveis pelos menores e da sociedade em geral para o cuidado com a comercialização de produtos proibidos para crianças e adolescentes.

Toninho alerta ainda à sociedade para o risco que correm junto com os menores, caso estes tenha contato com as drogas, cigarros ou quaisquer outras substâncias que causem dependência física ou psíquica.

Pelo projeto a Secretária de Educação deverá criar campanhas nas escolas visando impedir o contato dos menores com bebidas alcoólicas, cigarro, drogas e jogos de azar, campanhas estas que devem ser reforçadas no seio familiar e contar com o apoio da população em geral.destacou Toninho do Gloria.