SES realiza fórum para discutir violência sexual contra a mulher e aborto previsto em lei

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, realiza nestes sábado e domingo (17 e 18)  o 16º Fórum interprofissional sobre violência sexual contra mulher e aborto previsto em lei. O evento, que terá como tema “Redução do aborto inseguro no Brasil”, acontecerá no Hotel Tambaú, em João Pessoa.

A coordenadora da área técnica da saúde da mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Fátima Moraes, explicou que o forum é uma parceria com Ministério da Saúde, Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas-SP (Cemicamp), Federação das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Rede Feminista de Saúde da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

“É um fórum nacional e contaremos com a presença de participantes de vários Estados para discutirmos temas importantes sobre a violência sexual contra as mulheres. Será um evento para 200 participantes e contará com a presença do secretário de Estado da saúde e profissionais de saúde dos serviços de referência no atendimento as mulheres vítimas de violência sexual das maternidades Frei Damião e Cândida Vargas”, afirmou Fátima Moraes.

Ela lembrou que recentemente a Secretaria de Estado de Saúde realizou um evento semelhante. Foi o Seminário Estadual da Rede de Atenção às Mulheres Vítimas da Violência realizado em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) que marcou o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, lembrado no dia 25 de novembro.

Fátima Moraes explicou que o Governo do Estado estruturou uma rede de cuidados para a mulher, adolescente e criança em situação de violência sexual. Para montar essa rede foram realizadas oficinas em várias cidades da Paraíba para capacitar os profissionais e organizar os serviços de saúde no atendimento a essas vítimas.

Os treinamentos aconteceram nos municípios de Campina Grande, Monteiro, Santa Luzia, Patos, Sousa Cajazeiras e Guarabira que já oferecem esse tipo de atendimento. Essas pessoas que foram treinadas agora vão funcionar como agentes multiplicadores e implantar os serviços em outros municípios.

Fátima Moraes explicou que nesses serviços as mulheres são atendidas e recebem a medicação profilática para evitar a gravidez indesejada e as DST/AIDS. Além desses serviços, as mulheres também contam com os Centros de Referência onde recebem atendimento de uma equipe multiprofissional de psicólogos, assistentes e assessores jurídicos.

O aborto previsto em lei só pode ser feito em dois casos: quando a mulher corre risco de vida ou é vítima de estupro. E para que isso aconteça não é necessário que a mulher compareça a uma delegacia e faça um boletim de ocorrência.