Fórum pede a Silval demissão de Janete Riva por suposto trabalho escravo

Secretária de Cultura nega situação de servidão e diz que se trata de “perseguição e oportunismo”

Divulgação

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Inácio Werner (dir.), do Forum de Direitos Humanos: pedido a Silval para demitir Janete

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso encaminhou, nesta quarta-feira (20), ao governador Silval Barbosa (PMDB), uma nota pedindo a exoneração "imediata" da secretária de Estado de Cultura, Janete Riva. 

De acordo com a entidade e mais 41 instituições ligadas a movimentos sindicais, igreja e meio ambiente, sete pessoas teriam sido libertadas de trabalho análogo à escravidão da Fazenda Paineiras, de propriedade da secretária, em julho de 2012.

Janete foi incluída, em 2012, na lista do Ministério do Trabalho e Emprego. O “catálogo” é revisado semestralmente e, até hoje, o nome da Fazenda Paineiras está na relação. (A lista pode ser vistaAQUI.)

A propriedade fica no município de Juara (709 km ao Norte de Cuiabá) e possui mais de 7 mil hectares. Desse total, 1,8 mil hectares seriam para a criação de aproximadamente 3,5 mil cabeças de gado bovino.

Segundo a equipe de fiscalização do Ministério, foram encontrados 51 empregados, sendo que 42 deles estavam sem registros e anotações na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS).

Condições precárias 

Maurício Barbant AL/MT

A secretaria Janete Riva, que falou em "perseguição política"

Três dos trabalhadores encontrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego estariam alojados em um barraco de lona. Os outros quatro ocupariam abrigo de madeira em precárias condições.

Segundo o Fórum de Direitos Humanos e da Terra, a empregadora não forneceria camas ou colchões, todos dormiriam em espumas improvisadas.

A água consumida pelos trabalhadores viria de um rio próximo a um dos barracões e não passaria por filtragem, segundo a denúncia.

As frentes de trabalho e os alojamentos não teriam instalações sanitárias e os empregados seriam obrigados a utilizar o mato como banheiro. As refeições seriam preparadas de forma improvisada: não haveria cozinhas disponíveis, conforme a nota.

A jornada de trabalho também seria exaustiva e o descanso semanal não era remunerado, como exige a lei. Os salários dos trabalhadores não seriam sendo pagos corretamente e não haveira Equipamento de Proteção Individual (EPI), a despeito do risco da atividade exercida (manuseavam foices para o roço do pasto). Não haveia qualquer material de primeiros socorros no local, o que tornava impossível o primeiro atendimento em caso de acidente.

Fazenda reincidente 

Além da polêmica sobre funcionários trabalhando em condições análogas à escravidão, conforme lembra o Fórum dos Direiros Humanos, a Fazenda Paineiras está entre as envolvidas no esquema desencadeado pela Polícia Federal durante a Operação Jurupari, em 2009.

O local foi um das dezenas de fazendas envolvidas em crimes ambientais cometidos em Mato Grosso para extração, transporte e comércio ilegal de madeira. Os danos foram estimados em R$ 900 milhões e Janete Riva, inclusive foi presa à época.

Atualmente a secretária está na lista de réus acusados de formação de quadrilha, desmatamento ilegal, falsidade ideológica e furto de madeiras de áreas protegidas na região Norte do Estado.

Outro lado 

Por meio de nota, a secretária Janete Riva afirmou que a inclusão de seu nome na "lista suja" de trabalho escravo é "um equívoco".

O fato se deve, segundo ela, à contratação de uma empresa para atuar em sua propriedade, na construção de um curral. Três funcionários estariam sem registro e o processo já está na Justiça.

A secretária também convidou o Fórum de Direitos Humanos e da Terra para fazer uma visita à sua propriedade, com a finalidade de conhecerem a realidade em que trabalham seus funcionários.

Por fim, Janete afirmou que as manifestações do Fórum configuram “perseguições políticas e oportunismo".

Confira a íntegra da nota:

Sobre a manifestação do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, em relação à minha nomeação para a Secretaria de Estado de Cultura, informo que:

1- A inclusão de meu nome na lista suja de trabalho escravo, de forma errônea, deve-se à contratação de uma empresa para atuar em minha propriedade na construção de um curral, e haviam três funcionários sem registro por parte da empresa, trabalhando no local.

2- Tal fato foi informado à justiça e está com o processo em curso. Mesmo assim preferimos pagar todas as multas, do que esperar um resultado judicial.

3- A Fazenda Paineiras é uma referência na região. Nossas instalações contam com casas, alojamentos e refeitório, para atender aos nossos funcionários e colaboradores. Tudo isso conciliando também com a preservação ambiental, pois todas as áreas de APP estão preservadas.

4- Faço um convite aos membros do Fórum para uma visita à minha propriedade onde poderão constatar in loco a realidade a qual nossos funcionários são tratados. Convite que é feito reiteradamente desde 2010 a diversos órgãos responsáveis e fiscalizadores, mas parece que nunca houve interesse.

5- Neste sentido, vejo que manifestações como essa tratam mais de perseguições políticas e oportunismo, do que realmente a constatação real de nossa propriedade.

Janete Riva
Secretária de Estado de Cultura