Processos da prefeitura vão ter notificação eletrônica

O prefeito cuiabano Mauro Mendes (PSB) e o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, assinaram nesta quinta-feira um protocolo de intenções para que as citações, intimações e notificações dos processos fiscais do município sejam realizados eletronicamente. 

A sistematização, se implantada, será feita através do sistema Intimajus e poderá acelerar o andamento dos processos, além de reduzir os custos. A assinatura do termo de cooperação acontecerá na próxima semana, na quarta-feira (5), entre a Corregedoria Geral e a prefeitura de Cuiabá. 


O procurador-geral do município, Rogério Gallo, reconhece que a iniciativa da gestão de Mendes poderá desafogar os processos, já que os oficiais de justiça não precisarão se deslocar para cumprir os prazos. “Esta é uma das metas do prefeito: a digitalização de todos os processos. O primeiro passo já está sendo dado”, afirmou. 

A proposta foi apresentada pelo diretor do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância, Reginaldo Celestino da Silva Cardozo, que destacou ainda que a ferramenta é simples e segura, o que ajuda a garantir a agilidade no andamento dos processos. “A prefeitura será a primeira entidade a utilizar o sistema”, disse. 

Inicialmente, a informatização será experimental e aplicada nos processos físicos já existentes e em apenas uma vara e será na sequencia ampliado. A prefeitura será o piloto entre os órgãos do Poder Executivo no Estado e a Quarta Vara da Fazenda Pública da Capital será a primeira unidade judicial a inserir no sistema. 

Todas as intimações, citações e notificações relacionadas aos processos fiscais da prefeitura serão disponibilizadas no Intimajus, que será acessado diariamente pela Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá. (PV)