Mauro Mendes aponta caminho para Amaes reduzir índice de reajuste da água pedido pela CAB

Reajuste previsto para vigorar em fevereiro só deve começar a aparecer na conta de abril, a ser paga em maio

RONALDO PACHECO

O prefeito Mauro Mendes (PSB) utilizou um estudo da Procuradoria Geral do Município para recomendar à Agência Municipal de Água e Esgotamento Santiário (Amaes) para que não conceda os quase 15% reajuste na tarifa de água pleiteados pela CAB Ambiental. “Eu não tenho condições de fixar o índice, porque isso é competência da agência. Mas usei a prerrogativa extraordinária de poder concedente para refazer o cálculo e exigir a Amaes tome providência similar”, pontua.Com a decisão de Mendes, o reajuste previsto para vigorar em fevereiro só deve começar a aparecer na conta de abril, a ser paga em maio.

Marcos Lopes/HiperNotícias Prefeito de Cuiabá Mauro Mendes afirma que levou um susto com a proposta de aumento de 15% pretendido por concessionária

O procurador geral Rogério Gallo, titular da PGM, responsável pela elaboração do parecer técnico encaminhado à Amaes, apontou duplicidade no cálculo do reajuste, por inserir o valor da tarifa de energia elétrica desde janeiro de 2011, quando custava R$ 180 o megawatt/hora, passando por maio de 2011 – a R$ 200 – até chegar ao R$ 197 de dezembro do ano passado por megawatt/hora.Durante a entrevista coletiva, Mendes tomou o cuidado de não criticar o prefeito Chico Galindo (PTB), seu antecessor, responsável pela privatização do sistema.Para não parecer que estava “jogando para a torcida”, Mendes observou, para a reportagem do HiperNotícias, não ter poder de veto sobre a majoração da tarifa. “Eu confesso que tomei um susto [com o índice de 14,98%], porque temos inflação abaixo de 6%. Se fosse um índice menor, por certo, não tomaria o cuidado de cobrar um parecer técnico jurídico da PGM”, argumentou o chefe do Poder Executivo da Capital. O último reajuste na tarifa aconteceu em maio de 2011, ainda sob égide da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), na administração Chico Galindo.ADVERTÊNCIAMauro Mendes confirmou que enviou uma carta de advertência para a presidenta da Amaes, Carla Lavratti, por ter sabido do reajuste através da Imprensa.Além da duplicidade apontada, Mauro assegurou que no levantamento solicita a Amaes para que a CAB passe a incluir no cálculo da forma paramétrica o valor da energia atual - R$151 - que considera as reduções do Governo Federal.“Queremos que na revisão tarifária se aplique a redução de Dilma”, afirma.De acordo com o Rogério Gallo o contrato de concessão dos serviços prevê revisões extraordinárias da tarifa, seja ela para mais ou para menos, em caso deeventos que alterem o equilíbrio dos custos. Isso porque os custos da energia representam 30% no cálculo de reajuste da água.“Se fosse para a CAB sair no prejuízo por exemplo, de valor de energia reduzida, eles viriam cobrar a revisão extraordinária. Por isso, vamos aplicá-la”, finaliza.