A Prefeitura de Cuiabá vai implantar um sistema para informatizar todos os seus processos fiscais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo prefeito Mauro Mendes, durante assinatura de um protocolo de intenções com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O prefeito Mauro Mendes, o procurador-geral do Município de Cuiabá, Rogério Gallo, e o desembargador Márcio Vidal assinaram o protocolo que irá viabilizar um projeto-piloto de informatização de citações, intimações e notificações de processos fiscais.
Na ocasião, o prefeito Mauro Mendes agradeceu ao desembargador por escolher a Prefeitura de Cuiabá para iniciar o projeto-piloto. "Temos a meta de informatizar 100% dos processos fiscais a partir de junho deste ano. Esta ferramenta será fundamental para acelerar o andamento e, consequentemente reduzir custos processuais", definiu.
Mendes estima que a Prefeitura de Cuiabá deva executar em torno de 100 mil processos fiscais em 2013. "A informatização é vital para a agilidade desses processos. E a execução deve ser feita para que haja justiça com aqueles que pagam seus impostos em dia", afirmou.
O desembargador Márcio Vidal frisou que, em média, 70% da morosidade de um processo têm como motivo o ato de comunicação. "Mais do que consumir tempo, o papel consome dinheiro", lembrou.
Segundo o diretor do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância, Reginaldo Celestino A. da Silva Cardozo, a ferramenta é simples e segura, o que ajuda a garantir a agilidade no andamento dos processos e estará em funcionamento já na primeira quinzena de março.
“A Prefeitura de Cuiabá será a primeira entidade a utilizar o sistema. Inicialmente, a informatização será experimental e aplicada nos processos físicos (em papel) já existentes e em apenas uma vara”, ressaltou Cardozo. (Ana Assumpção/Secom-PMC)
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