Vinicius Konchinski
Do UOL, no Rio de Janeiro
- Arena Pantanal atingiu 62% de sua conclusão em fevereiro; obra deve terminar em outubro
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A obra da Arena Pantanal está ameaçada por uma crise financeira. A Santa Bárbara Engenharia, uma das responsáveis pela construção do estádio de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014, está próxima da falência e já entrou com pedido de recuperação judicial, pondo em risco a preparação da capital de Mato Grosso para o Mundial.
Com dívidas de pelo menos R$ 543 milhões, a construtora entrou no fim de 2012 com um processo para sua recuperação na Justiça. A medida é uma das últimas alternativas para que a companhia, com credores em vários locais, inclusive em Mato Grosso, ganhe sobrevida para tentar reverter o quadro que pode culminar na sua liquidação. Com o pedido de recuperação, a empresa dá sua última cartada antes da bancarrota, apresentando a seus credores um plano de quitação dos débitos.
Mesmo em crise já há alguns anos, a Santa Bárbara ganhou o direito de construir a Arena Pantanal em licitação do governo estadual. Junto com a Mendes Júnior, a empresa toca a obra do estádio há quase três anos, com vários atrasos. Depois disso, também integrou o consórcio que sagrou-se vencedor para planejar e construir o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da capital de Mato Grosso, atualmente orçado em cerca de R$ 1,5 bilhão, a obra mais cara em operação no Estado;
A Arena Pantanal começou a ser construída em maio de 2010 - a primeira entre todas as 12 que serão usadas na Copa do Mundo. A previsão inicial era que ela estivesse concluída em dezembro de 2012. Não ocorreu.
Em julho de 2012, o estádio tinha 46% de suas obras concluídas. Naquele mês, o governo de Mato Grosso assinou um aditivo ao contrato e estendeu o prazo de entrega até outubro deste ano.
Considerando esse novo prazo e as execuções financeiras do contrato, o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) divulgou um relatório sobre o andamento da obra na arena. No início de 2013, ela estava 60 dias atrasada.
"É preocupante", afirmou ao UOL Esporte Antônio Joaquim, conselheiro do TCE-MT e chefe da fiscalização das obras da Copa em Mato Grosso. "O estádio está em obras há mais de 30 meses. Para cumprir o prazo, o ritmo da construção precisa ser multiplicado por três."
Pagamentos adiantados e bloqueados
Apesar das obras na arena estarem atrasadas, a Santa Bárbara e a Mendes Júnior receberam pagamentos antecipados do governo de Mato Grosso, ainda segundo o TCE-MT. Antônio Joaquim disse que o governo repassou R$ 35 milhões ao consórcio para pagar estruturas metálicas que ainda não haviam sido formalmente adquiridas.
A NATUREZA DAS DÍVIDAS DA SANTA BÁRBARA ENGENHARIA
| Trabalhistas | Impostos | Bancárias | Comuns* | Total |
| R$ 6 milhões | R$ 45 milhões | R$ 221 milhões | R$ 270 milhões | R$ 543 milhões |
- * Dívidas com fornecedores e prestadores de serviço. Fonte: Santa Bárbara
O mesmo governo, porém, já fora obrigado a bloquear pagamentos a Santa Bárbara justamente por causa das dívidas da companhia. Por duas vezes, a Justiça já determinou que repasses à empresa fossem retidos para pagamentos de credores.
Um desses credores é a empresa Topázio Inspeções, que prestou serviços à Santa Bárbara em uma obra no Rio de Janeiro. A advogada da empresa, Carolina Teixeira Soares, alega que a Topázio tem cerca de R$ 600 mil a receber da Santa Bárbara.
Esse valor ainda está sendo discutido na Justiça, mas uma ordem judicial já determinou que o governo de Mato Grosso retivesse R$ 1,2 milhão que seriam repassados à Santa Bárbara para a construção do estádio para que o dinheiro ficasse reservado para o pagamento das dívidas com a Topázio.
"A situação da Santa Bárbara é crítica. Como a empresa tem contratos grandes em Mato Grosso, todos os credores querem bloquear essa verba", disse Carolina.
VLT de Cuiabá
Além da Arena Pantanal, a Santa Bárbara também participa da construção do VLT de Cuiabá para a Copa do Mundo. A obra de R$ 1,47 bilhão é tocada pelo Consórcio VLT Cuiabá, do qual a Santa Bárbara tem participação de 10%.
Em agosto, o UOL Esporte revelou que essa obra foi contratada por meio de uma licitação suspeita. De acordo com um ex-assessor especial do próprio governo de Mato Grosso, Rowles Magalhães Pereira da Silva, o consórcio VLT Cuiabá pagou R$ 80 milhões em propinas a membros do governo para garantir que venceria a obra. Por causa disso, o resultado da concorrência já era conhecido um mês antes da abertura das propostas dos concorrentes.
De acordo com o cronograma apresentado pelo consórcio, o VLT de Cuiabá deverá estar pronto até maio de 2014, um mês antes da Copa. O TCE-MT não divulgou um balanço sobre o andamento da obra pois não tinha informações para isso.
LICITAÇÃO DA VLT DE CUIABÁ SOB SUSPEITA
- A licitação para definir o consórcio construtor do VLT (veículo leve sobre trilhos) de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes.
- No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, sairia vencedor do certame. O MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso) foi informado sobre a mensagem e como decifrá-la. A abertura dos envelopes foi realizada no dia 15 de maio, confirmando o resultado.
Cronograma adequado
Procurado pelo UOL Esporte, a Secopa-MT (Secretária Extraordinária da Copa do Mundo de Mato Grosso) contestou as informações do TCE-MT. Segundo o órgão, a Arena Pantanal tem cronograma adequado. "Não há atraso na obra da Arena Pantanal. A construção está com 62% de conclusão e data de entrega prevista para outubro deste ano", informou, em nota, o órgão estadual.
Já em relação ao pagamento antecipado da obra, o órgão ressaltou que não há qualquer ilegalidade. "O valor foi pago mediante medição das fases na produção de estruturas metálicas na indústria, entrega no canteiro de obras e instalação. Não há ilegalidade, conforme acórdão do Tribunal de Contas da União", complementou.
Já quanto à situação financeira da Santa Bárbara, a Secopa-MT declarou que "as duas obras [Arena Pantanal e VLT] seguem conforme o cronograma, e não há nenhum problema com a empresa na condução dos dois empreendimentos."
O UOL Esporte também procurou a própria Santa Bárbara para saber mais sobre sua situação financeira. A empresa não respondeu à reportagem.
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