Campanha mobiliza sociedade civil no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

“Não desvie o olhar” propõe que os cidadãos denunciem

Durante o feriado, o público será motivado a tomar consciência dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio de uma campanha da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Neste ano, a ação de propaganda de Carnaval fará parte de uma estratégia mais abrangente de comunicação para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

As peças têm um caráter educativo, explicando ao cidadão de que maneira ele pode denunciar atos de violência contra crianças e adolescentes: discando 100 ou procurando o Conselho Tutelar. A mobilização seguirá a linha da Campanha Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente, que, ao longo dos próximos meses, abordará diversos temas relativos aos direitos fundamentais de meninas e meninos. 

Intitulada “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, a campanha conta com filmes em televisão, spots de rádio e materiais impressos de divulgação. A propaganda está baseada na imagem dos três macacos que, ao invés de tapar a boca, olhos e ouvidos, enxergam, escutam e denunciam.

As peças destacam, sobretudo, a necessidade de proteção, chamando atenção para a importância de ficar atento às crianças e adolescentes. O foco é a necessidade de proteção, uma prioridade compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição Federal de 1988.

Disque 100 - O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço telefônico, coordenado pela SDH/PR que funciona 24 horas por dia, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de todo o território nacional. As denúncias de violações de Direitos Humanos são examinadas e posteriormente encaminhadas aos órgãos responsáveis pela proteção das vítimas e apuração da responsabilidade, considerando as especificidades de cada grupo atendido.

Em 2012, o Disque 100 realizou 253.097 atendimentos, sendo que as denúncias correspondem a 66,65% do total de ligações. Das 168.689 denúncias registradas, 77% são relacionadas a violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes. Dessas 130.025 ligações, 68,31% trataram de casos de negligência. Violência psicológica representou 49,19%; física, 46,52% e sexual, 29,07%. 

Dia Nacional combate abuso 

Lei Federal 9970/00, O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil, criado em 18 de maio de 2000, convoca a sociedade brasileira a proteger suas crianças e adolescentes, de acordo com a SDH. A data lembra a morte de Araceli Cabrera Sanches, uma menina de oito anos de idade que foi estuprada e assassinada em Vitória (ES), em 1973. Os autores desta violência nunca foram punidos. 

Desde então, todos os anos a data é marcada por solenidades e apresentação de ações de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à violação de Direitos Humanos das crianças.