Trabalho infantil é tema de audiência pública hoje

Redação

A Assembleia Legislativa fará às 14h30 desta quinta-feira (12) audiência pública para discutir o trabalho precoce e o direito à infância em Mato Grosso. O evento de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), será em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso e contará com representantes de várias entidades ligadas ao trabalho infantil no Estado.

“Precisamos criar ações articuladas que envolvam integração e sistematização de dados para combater a exploração do trabalho infantil no estado. As diretrizes da política nacional destacam que para efetiva proteção de criança e do adolescente contra essa exploração deve-se propor debates”, explicou o parlamentar.

Na oportunidade, o superintendente do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, vai apresentar o relatório sobre a situação da exploração do trabalho infantil no estado. Vale destacar que o Brasil é um país com um alto índice de desemprego adulto, apresentando dados alarmantes em relação ao trabalho precoce. Crianças e adolescentes que deveriam estar se dedicando ao estudo, ao lazer, ao desenvolvimento cultural e artístico, bem como, exercendo o direito de se desenvolver com dignidade, estão sendo explorados nas mais variadas formas de trabalho, substituindo etapas indispensáveis ao seu desenvolvimento.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) existem atualmente 250 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2001, verificou que no Brasil, existem cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores, sendo que 48% não recebem qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos realizados.

Na avaliação de Pinheiro, o trabalho precoce ocorre pela forte tradição cultural, quanto ao uso do trabalho infanto-juvenil, atingindo especialmente as famílias com baixa renda familiar. Há uma leve predominância de trabalho precoce em atividades agropecuárias. “O trabalho de criança e adolescente em atividades urbanas tem se tornado cada vez mais significativo decorrente de um intenso processo migratório de famílias rurais para os centros urbanos”, afirmou o deputado. A audiência pública acontecerá no auditório Milton Figueiredo, a partir das 14h30.